TJPB - 0800830-14.2023.8.15.0751

1ª instância - 5ª Vara Mista de Bayeux

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DA MULHER DE BAYEUX

Advogados

RENATA RAQUEL DE OLIVEIRA

OAB: 25511/PB

CPF *60.***.*95-82

Polo Passivo

Partes

ROBSON DE MOURA SOUSA

CPF *67.***.*77-76

Advogados

MARIO FELIX DE MENEZES

OAB: 10416/PB

CPF *72.***.*77-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

PRISCILA NUNES OLIVEIRA SOUSA

CPF *08.***.*64-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2025 07:55

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2025 07:54

    Transitado em Julgado em 25/04/2025

  • 25/04/2025 05:28

    Decorrido prazo de RENATA RAQUEL DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.

  • 16/04/2025 10:23

    Decorrido prazo de ROBSON DE MOURA SOUSA em 14/04/2025 23:59.

  • 10/04/2025 16:47

    Publicado Intimação em 09/04/2025.

  • 10/04/2025 16:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº 0800830-14.2023.8.15.0751 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO; Advogado do(a) AUTOR: RENATA RAQUEL DE OLIVEIRA -OAB/PB PB 25.511 Advogado do(a) REU: MARIO FELIX DE MENEZES - OAB/PB 10.416 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).

    Dr(a).

    Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advosgado(s) intimado(s) da sentença do ID 110096098 - final abaixo descrito DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do acusado ROBSON DE MOURA SOUSA, já qualificado no encarte processual, quanto aos crimes narrados na denúncia, em razão do seu falecimento, com fulcro no art. 107, I, do CP.

    BAYEUX, 7 de abril de 2025.

    Técnico/Analista Judiciário .

  • 07/04/2025 15:20

    Juntada de Petição de cota

  • 07/04/2025 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 11:32

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 20/03/2025 08:07

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 10:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2025 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2025 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 19:24

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2025 18:15

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2025 14:11

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/01/2025 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2024 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2024 21:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2024 21:09

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 00:39

    Decorrido prazo de RENATA RAQUEL DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

  • 18/11/2024 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 11:10

    Desentranhado o documento

  • 18/11/2024 11:10

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 18/11/2024 09:41

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 08:25

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 01:25

    Decorrido prazo de MARIO FELIX DE MENEZES em 29/10/2024 23:59.

  • 21/10/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 09:55

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/10/2024 06:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 06:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 12:33

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2024 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 21:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 17:10

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 13:58

    Juntada de Petição de cota

  • 11/09/2024 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2024 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 12:01

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2024 00:59

    Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 23/08/2024 23:59.

  • 24/08/2024 00:59

    Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 23/08/2024 23:59.

  • 23/08/2024 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 19:19

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 02:37

    Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 19/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 02:37

    Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 19/08/2024 23:59.

  • 19/08/2024 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 15:50

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/08/2024 11:00 5ª Vara Mista de Bayeux.

  • 19/08/2024 00:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2024 00:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2024 23:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2024 23:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2024 18:18

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 18:08

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 11:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2024 11:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2024 19:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 19:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2024 19:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 19:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/08/2024 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2024 08:56

    Juntada de Petição de cota

  • 05/08/2024 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 16:45

    Decorrido prazo de PRISCILA NUNES OLIVEIRA SOUSA em 22/07/2024 23:59.

  • 20/07/2024 00:40

    Decorrido prazo de MARIO FELIX DE MENEZES em 19/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2024 14:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/07/2024 14:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/07/2024 17:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2024 17:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/07/2024 17:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2024 17:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/07/2024 16:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2024 16:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/07/2024 14:17

    Juntada de Petição de cota

  • 15/07/2024 13:54

    Juntada de Petição de resposta

  • 13/07/2024 05:23

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2024 05:19

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2024 05:06

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2024 05:01

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2024 05:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2024 05:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2024 05:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 23:15

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/08/2024 11:00 5ª Vara Mista de Bayeux.

  • 06/03/2024 23:54

    Outras Decisões

  • 05/03/2024 01:53

    Decorrido prazo de ROBSON DE MOURA SOUSA em 04/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 16:20

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 09:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 09:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/01/2024 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2024 09:34

    Recebida a denúncia contra ROBSON DE MOURA SOUSA - CPF: *67.***.*77-76 (REU)

  • 16/01/2024 09:37

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 09:56

    Juntada de Petição de cota

  • 14/12/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 14:04

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 10:49

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 10:47

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 09:16

    Audiência do art. 16 da Lei 11.340 conduzida por Juiz(a) realizada para 13/12/2023 09:20 5ª Vara Mista de Bayeux.

  • 14/12/2023 09:04

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 02:03

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 10:30

    Juntada de Petição de cota

  • 30/11/2023 16:42

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 10:01

    Juntada de Petição de procuração

  • 28/11/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 09:02

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 28/11/2023 00:59

    Decorrido prazo de PRISCILA NUNES OLIVEIRA SOUSA em 27/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 16:48

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 10:07

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/11/2023 08:57

    Juntada de Petição de cota

  • 20/11/2023 19:16

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2023 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 19:07

    Audiência do art. 16 da Lei 11.340 conduzida por Juiz(a) designada para 13/12/2023 09:20 5ª Vara Mista de Bayeux.

  • 01/06/2023 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 02:25

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Bayeux em 22/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 12:35

    Outras Decisões

  • 10/05/2023 18:04

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 12:30

    Juntada de Petição de denúncia

  • 10/05/2023 00:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 22:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 12:06

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 11:30

    Juntada de Petição de cota

  • 29/04/2023 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 03:32

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Bayeux em 24/04/2023 23:59.

  • 08/04/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2023 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 23:13

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 11:19

    Juntada de Petição de cota

  • 31/03/2023 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 08:02

    Juntada de Informações

  • 29/03/2023 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 01:39

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 10:45

    Apensado ao processo 0800510-61.2023.8.15.0751

  • 08/03/2023 15:09

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 08/03/2023 15:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813693-84.2024.8.15.0001

Gilberto Andrade da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/04/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0808218-91.2024.8.15.0731

Heinz Burkhard Ebel

Municipio de Cabedelo

Advogado: Thiago Farias Franca de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/07/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0809438-27.2024.8.15.0731

Julianne Carneiro da Cunha Pinto Costa F...

Claro S/A

Advogado: Paula Maltz Nahon

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/09/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0802236-29.2025.8.15.2003

Eliana Frazao Deoliveira

Departamento Estadual de Transito

Advogado: Renata Arruda Silveira Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/07/2025 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0801938-73.2024.8.15.0321

Alexsandra Pereira da Silva

Binclub Servicos de Administracao e de P...

Advogado: Francisco Jeronimo Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/03/2025 09:17

Exibir Processo