TJPB - 0817741-66.2025.8.15.2001

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MARIA LAURA NOBREGA MANGABEIRA DOS SANTOS

CPF *26.***.*53-19

Advogados

PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR

OAB: 21538/PB

CPF *83.***.*96-05

JOAO ERLE DA FONSECA ABILIO

OAB: 29942/PB

CPF *92.***.*38-70

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHA AEREAS

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

FLAVIO IGEL

OAB: 306018/SP

CPF *70.***.*63-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:00

    Publicado Expediente em 01/09/2025.

  • 01/09/2025 01:00

    Publicado Expediente em 01/09/2025.

  • 30/08/2025 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

  • 30/08/2025 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0817741-66.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo] AUTOR: MARIA LAURA NOBREGA MANGABEIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JOAO ERLE DA FONSECA ABILIO - PB29942, PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR - PB21538 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

  • 28/08/2025 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 21:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/08/2025 12:38

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 12:38

    Juntada de Projeto de sentença

  • 30/07/2025 13:01

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 15/07/2025 04:45

    Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 14/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 17:25

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/07/2025 11:48

    Publicado Intimação em 07/07/2025.

  • 05/07/2025 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0817741-66.2025.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: MARIA LAURA NOBREGA MANGABEIRA DOS SANTOS RÉU: REU: AZUL LINHA AEREAS EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

    João Pessoa, 3 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

  • 03/07/2025 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 15:27

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/07/2025 21:40

    Publicado Intimação em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 21:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

  • 27/06/2025 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 19:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/06/2025 10:30

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 10:30

    Juntada de Projeto de sentença

  • 16/06/2025 10:25

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 16/06/2025 10:25

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/06/2025 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 15/06/2025 22:44

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2025 21:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/05/2025 23:05

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2025 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 08:28

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/06/2025 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 08/05/2025 13:35

    Determinada a citação de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REU)

  • 08/05/2025 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2025 04:12

    Decorrido prazo de JOAO ERLE DA FONSECA ABILIO em 05/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 21:22

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 15:18

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 23/04/2025 13:26

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 22/04/2025 11:44

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 16:55

    Publicado Expediente em 09/04/2025.

  • 10/04/2025 16:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

  • 08/04/2025 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração,c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portarianº 01/2018 5 JEC , ,procedo com: 3.[ ]Intimação do(a)promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do print que segue abaixo que informa a existencia de ação identica a esta

  • 07/04/2025 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 02:00

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 01/04/2025 15:17

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 01/04/2025 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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