12/06/2025 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/06/2025 02:14

Decorrido prazo de INST PREVID DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO em 11/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:43

Decorrido prazo de INST PREVID DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO em 02/06/2025 23:59.
07/05/2025 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 17:22

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025.
10/04/2025 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

CABEDELO ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1º do CPC, bem assim o art. 203, §4º do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08//2014.

E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria Conjunta nº 01/2023, procedo com a expedição: Provimento n 07, INTIMO o recorrido, para em 15 dias, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
07/04/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 01:20

Decorrido prazo de INST PREVID DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:20

Decorrido prazo de Carlos Eduardo Toscano Leite Ferreira em 03/04/2025 23:59.
20/03/2025 18:48

Decorrido prazo de Renata Siqueira Alcântara em 13/03/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de INST PREVID DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de WALMIR UCHOA DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 09:25

Juntada de Petição de apelação
06/02/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:39

Julgado procedente em parte do pedido
17/12/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 09:44

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:44

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 17/12/2024 09:00 4ª Vara Mista de Cabedelo.
16/12/2024 09:39

Juntada de Petição de carta de preposição
30/11/2024 00:33

Decorrido prazo de INST PREVID DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:33

Decorrido prazo de Renata Siqueira Alcântara em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:33

Decorrido prazo de Carlos Eduardo Toscano Leite Ferreira em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 27/11/2024 23:59.
13/11/2024 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 15:41

Juntada de Petição de diligência
11/11/2024 10:00

Expedição de Mandado.
11/11/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 17/12/2024 09:00 4ª Vara Mista de Cabedelo.
11/11/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:59

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:57

Decorrido prazo de INST PREVID DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:57

Decorrido prazo de Carlos Eduardo Toscano Leite Ferreira em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:57

Decorrido prazo de ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 16/09/2024 23:59.
04/09/2024 06:11

Decorrido prazo de INST PREVID DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 06:11

Decorrido prazo de ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 06:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 06:11

Decorrido prazo de Carlos Eduardo Toscano Leite Ferreira em 03/09/2024 23:59.
29/08/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 08:29

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 07:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 29/08/2024 10:00 4ª Vara Mista de Cabedelo.
20/08/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:44

Conclusos para despacho
19/08/2024 09:44

Juntada de informação
07/08/2024 09:29

Juntada de informação
07/08/2024 09:28

Desentranhado o documento
07/08/2024 09:28

Cancelada a movimentação processual
17/07/2024 09:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho
17/07/2024 07:57

Conclusos para despacho
04/07/2024 20:51

Juntada de informação
20/06/2024 16:48

Juntada de informação
18/06/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 08:33

Conclusos para despacho
18/06/2024 08:26

Juntada de informação
29/05/2024 09:57

Juntada de informação
29/05/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:16

Conclusos para despacho
28/05/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 11:41

Juntada de informação
06/05/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:31

Juntada de Certidão
06/05/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:13

Conclusos para despacho
06/05/2024 09:11

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
06/05/2024 07:41

Declarada incompetência
03/05/2024 12:30

Conclusos para despacho
02/05/2024 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/05/2024 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/04/2024 10:34

Determinada a redistribuição dos autos
02/04/2024 10:33

Conclusos para despacho
02/04/2024 10:33

Juntada de informação
02/04/2024 10:32

Juntada de Certidão de decurso de prazo
02/04/2024 00:51

Decorrido prazo de Carlos Eduardo Toscano Leite Ferreira em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 01:13

Decorrido prazo de ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO em 21/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:14

Decorrido prazo de INST PREVID DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO em 05/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 08:30

Conclusos para despacho
07/12/2023 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/12/2023 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/12/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:17

Declarada incompetência
07/12/2023 10:15

Conclusos para decisão
07/12/2023 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2023 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/11/2023 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
29/11/2023 08:43

Conclusos para despacho
06/11/2023 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2023 12:37

Juntada de informação
06/11/2023 12:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/11/2023 10:10

Declarada incompetência
06/11/2023 08:05

Conclusos para despacho
06/11/2023 08:01

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
06/11/2023 07:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2023 07:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/11/2023 09:41

Determinada a redistribuição dos autos
01/11/2023 11:21

Conclusos para despacho
31/10/2023 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/10/2023 16:40

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
31/10/2023 16:33

Declarada incompetência
31/10/2023 14:10

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2023 14:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/10/2023 14:04

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/10/2023 08:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/10/2023 08:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/10/2023 08:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/10/2023 08:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/10/2023 10:32

Determinada a redistribuição dos autos
25/10/2023 09:39

Conclusos para despacho
27/06/2023 15:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
26/06/2023 09:27

Conclusos para despacho
19/06/2023 19:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/06/2023 19:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/06/2023 07:51

Declarada incompetência
18/06/2023 21:15

Conclusos para despacho
26/04/2023 12:31

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
26/04/2023 10:33

Declarada incompetência
26/04/2023 07:19

Conclusos para decisão
23/03/2023 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/03/2023 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/03/2023 09:58

Determinada a redistribuição dos autos
17/03/2023 09:27

Conclusos para decisão
14/03/2023 10:15

Retificado o movimento Conclusos para despacho
08/03/2023 12:37

Conclusos para despacho
08/03/2023 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/03/2023 12:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/03/2023 12:23

Declarada incompetência
08/03/2023 11:58

Conclusos para despacho
13/02/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 09:53

Conclusos para despacho
09/02/2023 00:50

Decorrido prazo de INST PREVID DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO em 07/02/2023 23:59.
03/02/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 06:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 06:35

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 13:49

Conclusos para despacho
21/11/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 14:44

Juntada de Petição de contestação
29/06/2022 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2022 16:10

Juntada de Petição de diligência
21/06/2022 07:46

Expedição de Mandado.
17/06/2022 23:44

Juntada de Certidão
15/06/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 11:17

Conclusos para despacho
13/06/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 14:31

Conclusos para despacho
12/05/2022 14:30

Juntada de Certidão
05/04/2022 07:05

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 06:49

Conclusos para despacho
04/04/2022 11:23

Recebidos os autos
04/04/2022 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2021 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/11/2021 13:26

Juntada de Certidão
06/11/2021 13:09

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 02:17

Decorrido prazo de INST PREVID DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO em 26/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 02:27

Decorrido prazo de INST PREVID DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO em 19/10/2021 23:59:59.
21/09/2021 20:41

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 20:41

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 11:31

Juntada de Petição de apelação
23/08/2021 08:03

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 08:03

Declarada decadência ou prescrição
05/08/2021 19:48

Conclusos para despacho
04/08/2021 04:04

Decorrido prazo de INST PREVID DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO em 02/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 10:36

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 15:34

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 20:02

Conclusos para despacho
12/07/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 20:13

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 20:12

Ato ordinatório praticado
29/12/2020 22:16

Juntada de Petição de contestação
17/12/2020 00:44

Decorrido prazo de INST PREVID DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO em 16/12/2020 23:59:59.
03/11/2020 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2020 13:51

Juntada de Petição de diligência
29/10/2020 10:59

Expedição de Mandado.
13/10/2020 10:46

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 09:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 09:30

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 13:19

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 12:37

Conclusos para despacho
01/09/2020 20:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/09/2020 12:30

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 10:02

Conclusos para despacho
01/09/2020 10:01

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/09/2020 03:00

Decorrido prazo de Renata Siqueira Alcântara em 31/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 10:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 10:36

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 00:10

Conclusos para despacho
18/08/2020 15:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 10:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 09:56

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 21:19

Conclusos para despacho
06/08/2020 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
27/07/2020 13:33

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 23:34

Conclusos para despacho
23/07/2020 18:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/07/2020 17:55

Declarada incompetência
23/07/2020 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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