01/09/2025 00:30

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
07/08/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 11:15

Transitado em Julgado em 01/08/2025
02/08/2025 02:46

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:46

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES LINS GUEDES DE ANDRADE em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:12

Determinado o arquivamento
08/07/2025 11:12

Extinto o processo por desistência
07/07/2025 08:36

Conclusos para despacho
02/07/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:59

Publicado Intimação em 25/06/2025.
21/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815185-91.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Ante o pedido de desistência formulado no Id 114196036, em atendimento ao que dispõe o artigo 485, §4º, do CPC, intime-se a parte promovida para se manifestar sobre o pedido de extinção do feito, em um prazo de cinco dias.

JOÃO PESSOA, 16 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito
17/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 21:10

Determinada diligência
13/06/2025 14:17

Conclusos para decisão
13/06/2025 14:17

Juntada de diligência
12/06/2025 02:34

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 09:37

Publicado Intimação em 21/05/2025.
22/05/2025 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:13

Publicado Intimação em 22/04/2025.
20/04/2025 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815185-91.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 16 de abril de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/04/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:46

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 05:42

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES LINS GUEDES DE ANDRADE em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 01:20

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 18:29

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 13:05

Expedição de Mandado.
26/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 09:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/03/2025 09:22

Determinada a citação de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.***.***/0001-77 (REU)
21/03/2025 09:22

Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2025 09:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS MERCES LINS GUEDES DE ANDRADE - CPF: *37.***.*25-53 (AUTOR).
20/03/2025 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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