10/09/2025 13:32

Juntada de diligência
04/09/2025 09:22

Outras Decisões
02/09/2025 10:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/08/2025 11:12

Conclusos para decisão
22/08/2025 08:02

Juntada de Petição de comunicações
22/08/2025 02:43

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0800339-90.2021.8.15.0261 REQUERENTE: JOSINALDO ARAUJO DE SA REQUERIDO: PREFEITURA DE OLHO DAGUA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta 1ª Vara Mista de Piancó, e em cumprimento ao disposto em decisão deste juízo, intimo o exequente para se manifestar, no prazo de 10 dias.

Piancó-PB, 20 de agosto de 2025 ROSINEIDE DE SOUZA LACERDA SOARES Analista/Técnico Judiciário
20/08/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:21

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
30/07/2025 10:07

Juntada de Petição de comunicações
26/05/2025 07:29

Juntada de Petição de comunicações
23/05/2025 12:30

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ Rua Manoel Rufino Pereira, 202-300, Piancó - PB, CEP 58765-000 Telefone: (83) 3452-2132 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PROCESSO: 0800339-90.2021.8.15.0261 PARTE BENEFICIÁRIA: JOSINALDO ARAUJO DE SA(*09.***.*44-29); ADVOGADO DA PARTE CREDORA: Advogado: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO OAB: PB17102 Endereço: desconhecido PARTE DEVEDORA: REQUERIDO: PREFEITURA DE OLHO DAGUA VALOR: R$ 3.775,17 (três mil, setecentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos) DATA DA ATUALIZAÇÃO: 17/12/2024 DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO: 20/02/2021 DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO: 17/12/2024 O JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, no exercício do seu cargo e na forma determinada no artigo 100 da Constituição da República Federativa do Brasil e na Resolução 20/2006 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, REQUISITA AO DEVEDOR o pagamento da importância acima determinada, decorrente de crédito em execução judicial nos autos e nos termos epigrafados.

O valor do débito deverá ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora até a data do efetivo pagamento, depositado em instituição bancária oficial, em conta específica aberta em nome da parte beneficiária para este fim.

Fica assinalado o prazo de 2 (dois) meses para pagamento da dívida, a contar da data em que este mandado, devidamente cumprido, for juntado aos autos, devendo a parte devedora comprovar nos autos a quitação, sob pena de sequestro, nos termos do artigo 6º da Resolução 20/2006 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Dado e passado nesta cidade de Piancó, Estado das Paraíba, aos 17 de maio de 2025.

Eu, ROSINEIDE DE SOUZA LACERDA SOARES, Técnico Judiciário, o digitei.

PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)
21/05/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:36

Juntada de RPV
20/05/2025 11:36

Juntada de RPV
25/03/2025 07:48

Juntada de Petição de comunicações
24/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:31

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/03/2025 14:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/03/2025 13:29

Conclusos para decisão
11/03/2025 08:04

Juntada de Petição de comunicações
08/03/2025 01:25

Decorrido prazo de PREFEITURA DE OLHO DAGUA em 07/03/2025 23:59.
19/12/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 18:41

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2024 00:59

Recebidos os autos
17/12/2024 00:59

Juntada de Certidão de prevenção
23/11/2021 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/11/2021 10:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/11/2021 07:07

Conclusos para decisão
23/11/2021 07:03

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/11/2021 14:05

Juntada de Petição de recurso inominado
13/11/2021 08:29

Juntada de Petição de comunicações
10/11/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 14:01

Julgado procedente o pedido
26/10/2021 11:32

Conclusos para julgamento
26/10/2021 11:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/10/2021 09:10 1ª Vara Mista de Piancó.
25/10/2021 14:47

Juntada de Petição de contestação
19/10/2021 11:02

Juntada de Petição de comunicações
01/10/2021 06:42

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 06:42

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 22:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 26/10/2021 09:10 1ª Vara Mista de Piancó.
14/04/2021 14:53

Outras Decisões
14/04/2021 11:55

Conclusos para despacho
20/02/2021 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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