18/07/2025 09:52

Determinada diligência
18/07/2025 09:52

Expedido alvará de levantamento
16/07/2025 10:15

Conclusos para decisão
16/07/2025 10:15

Juntada de Certidão
16/07/2025 07:41

Juntada de Petição de comunicações
15/07/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:39

Juntada de RPV
29/05/2025 05:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/05/2025 05:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/05/2025 10:20

Conclusos para decisão
25/05/2025 12:28

Juntada de Petição de comunicações
23/05/2025 12:25

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0856463-48.2020.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Aposentadoria] REQUERENTE: FRANCISCO LEITE SOBRINHO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA Vistos, etc.

Requerido o cumprimento de sentença por quantia certa, com memória discriminada do débito, determino: 01 - Nos moldes do art. 535, do CPC-15, quanto ao cumprimento da obrigação de pagar quantia (principal e honorários), INTIME-SE a Fazenda Pública executada, na pessoa do seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e no próprio feito, impugnar a execução, devendo declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição (art. 535, §1º). 02 - Apresentada impugnação, OUÇA-SE o exequente no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
21/05/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:58

Determinada diligência
19/03/2025 21:15

Conclusos para despacho
19/03/2025 21:15

Processo Desarquivado
18/03/2025 22:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/03/2025 22:21

Juntada de Petição de substabelecimento
10/02/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 13:35

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:33

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE SOBRINHO em 04/02/2025 23:59.
03/12/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:58

Determinado o arquivamento
25/11/2024 12:58

Determinada diligência
21/11/2024 08:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/11/2024 14:17

Conclusos para despacho
22/10/2024 05:09

Recebidos os autos
22/10/2024 05:09

Juntada de Certidão de prevenção
19/11/2022 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/11/2022 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2022 14:08

Juntada de Petição de apelação
16/09/2022 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE SOBRINHO em 13/09/2022 23:59.
12/08/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 11:16

Julgado procedente o pedido
30/07/2022 06:46

Conclusos para julgamento
15/06/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 14:54

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE SOBRINHO em 06/06/2022 23:59.
21/04/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 06:18

Conclusos para despacho
09/06/2021 10:33

Juntada de Petição de informações prestadas
20/05/2021 00:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 00:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 18:00

Juntada de Petição de contestação
30/03/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 02:53

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE SOBRINHO em 29/01/2021 23:59:59.
29/03/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 14:30

Conclusos para despacho
10/12/2020 08:53

Juntada de Petição de informações prestadas
04/12/2020 09:35

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 16:20

Conclusos para despacho
30/11/2020 07:50

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 07:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO LEITE SOBRINHO (*09.***.*80-10).
30/11/2020 07:50

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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