10/09/2025 14:32

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 04/09/2025 23:59.
10/09/2025 14:32

Decorrido prazo de ANA ROSA PENNAFORT BARBOSA DE OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 00:51

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0826661-29.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Previdência privada] Promovente: AUTOR: ANA ROSA PENNAFORT BARBOSA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS MENDES REZENDE - CE15581 Promovido(a): REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogados do(a) REU: ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES - PI8741, MARINA SOUSA VIDAL - PI21631 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Transitado em julgado, Arquive-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
19/08/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:11

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
19/08/2025 09:22

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:22

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2025 09:10

Conclusos ao Juiz Leigo
19/08/2025 09:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/08/2025 09:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
19/08/2025 08:27

Juntada de Petição de carta de preposição
18/08/2025 13:42

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 21:16

Decorrido prazo de ANA ROSA PENNAFORT BARBOSA DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 06:10

Juntada de entregue (ecarta)
28/05/2025 09:04

Expedição de Carta.
27/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0826661-29.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA ROSA PENNAFORT BARBOSA DE OLIVEIRA REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: ANA ROSA PENNAFORT BARBOSA DE OLIVEIRA Endereço: R DA AURORA, 201, 603, MIRAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58043-270 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 19/08/2025 Hora: 09:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
21/05/2025 15:47

Publicado Decisão em 19/05/2025.
21/05/2025 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
21/05/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/08/2025 09:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
20/05/2025 08:46

Determinada a citação de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (REU)
20/05/2025 08:46

Recebida a emenda à inicial
19/05/2025 13:35

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:35

Determinada a emenda à inicial
14/05/2025 13:19

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801842-40.2024.8.15.0521

Marcone Severino de Oliveira

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/05/2024 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0818019-53.2025.8.15.0001

Luiz Felipe Moura do Nascimento

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Rayane de Brito Ferreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/05/2025 21:29

Exibir Processo

Processo nº 0806391-72.2022.8.15.0001

Gilza de Oliveira Soares

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Suelio Moreira Torres

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/03/2022 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0827935-28.2025.8.15.2001

Silmara Ferreira Fonseca

Ivalter Corretor de Imoveis LTDA

Advogado: Agatha Goncalves do Prado

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/05/2025 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0801420-56.2025.8.15.0351

Marco Aurelio da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Maria Gabriela Maia de Oliveira Morais

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/05/2025 16:35

Exibir Processo