27/06/2025 08:22

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 08:22

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 01:51

Decorrido prazo de EVERALDO LUIS RESTANHO em 16/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:10

Decorrido prazo de LIVIO AUGUSTO VIEIRA PESSOA DE ABREU em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 12:30

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0805873-12.2024.8.15.0131 Polo Ativo: JAMACY JOSE ALBUQUERQUE DE SOUZA Polo Passivo: HIDRATEC - CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI e outros PROJETO DE SENTENÇA Dispenso relatório, com fundamento no art. 38 da Lei nº 9099/95.

Decido.

Não comparecendo a parte autora, sem qualquer justificativa prévia, declara-se extinto o processo sem resolução de mérito.

Ressalto que não foi apresentada justificativa para a ausência da parte autora.

Ante o exposto, com fulcro no inciso I do art. 51 da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas, despesas ou honorários sucumbenciais (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Projeto de sentença sujeito à apreciação do MM Juiz Togado para os fins do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

Thales Vieira Juiz Leigo [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
21/05/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:54

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
20/05/2025 11:04

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:04

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 11:01

Conclusos ao Juiz Leigo
19/05/2025 11:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/05/2025 11:30 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
11/04/2025 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 14:34

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 11:02

Expedição de Mandado.
03/04/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/05/2025 11:30 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
02/04/2025 22:02

Determinada diligência
02/04/2025 08:41

Conclusos para despacho
26/02/2025 20:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/02/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
23/01/2025 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 12:38

Juntada de Petição de diligência
15/01/2025 16:04

Expedição de Mandado.
15/01/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 26/02/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
14/01/2025 13:41

Determinada diligência
14/01/2025 13:38

Desentranhado o documento
14/01/2025 13:38

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
14/01/2025 12:01

Conclusos para despacho
12/01/2025 15:44

Conclusos para decisão
05/11/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/11/2024 12:20 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
04/11/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 09:02

Juntada de aviso de recebimento
24/10/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:08

Juntada de documento de comprovação
30/09/2024 09:56

Expedição de Carta.
30/09/2024 09:56

Expedição de Carta.
30/09/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/11/2024 12:20 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
27/09/2024 19:07

Determinada diligência
27/09/2024 07:46

Conclusos para despacho
20/09/2024 01:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2024 01:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802343-25.2023.8.15.0231

Valeria Maria de Lima Vieira

Municipio de Capim

Advogado: Aderbal de Brito Villar

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/07/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0800688-98.2025.8.15.0311

Afonso Auricleiton Sousa Lima

Estado da Paraiba

Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/03/2025 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0827075-27.2025.8.15.2001

Luciano Esmeraldo Guimaraes

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Josileide Barbosa da Rocha Guimaraes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2025 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0810463-88.2024.8.15.0371

Francisco de Assis Oliveira

Banco Bradesco

Advogado: Thyago Dantas Fernandes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/12/2024 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0810463-88.2024.8.15.0371

Francisco de Assis Oliveira

Banco Bradesco

Advogado: Thyago Dantas Fernandes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/07/2025 13:02

Exibir Processo