29/08/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:22

Conclusos para despacho
26/08/2025 17:50

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 17:34

Juntada de Petição de diligência
12/08/2025 09:45

Expedição de Mandado.
08/08/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 11:17

Conclusos para despacho
04/08/2025 21:28

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:55

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
03/07/2025 02:41

Decorrido prazo de FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 04:45

Publicado Intimação em 25/06/2025.
20/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAR A PARTE AUTORA DO DESPACHO ID NUM 114855614
18/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:24

Determinada diligência
18/06/2025 11:16

Conclusos para despacho
17/06/2025 13:54

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 20:09

Juntada de Petição de comunicações
10/06/2025 03:08

Publicado Intimação em 05/06/2025.
10/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:59

Deferido o pedido de
02/06/2025 08:01

Conclusos para despacho
01/06/2025 21:55

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2025 21:46

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 10:47

Decorrido prazo de MARIA IONE ALCANTARA CUNHA em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 10:47

Decorrido prazo de ALICE ALCANTARA CUNHA em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 10:47

Decorrido prazo de FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 10:56

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 0827342-96.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

A parte autora requer alvará autorizando a venda de imóvel pertencente a sua filha, menor de idade.

Trata-se, portanto, de pedido de alienação de bem de menor, o que se amolda à hipótese prevista no inciso X do art. 168 da LOJE do eg.

TJPB, atraindo a competência da Vara de Família.

Assim, DECLARO a incompetência desta 16ª Vara Cível de João Pessoa e DETERMINO a redistribuição dos autos para alguma das Varas de Família da Capital.

INTIME-SE e CUMPRA-SE.

JOÃO PESSOA, 19 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito
20/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
20/05/2025 09:14

Conclusos para despacho
20/05/2025 08:44

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/05/2025 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:41

Determinada a redistribuição dos autos
19/05/2025 12:41

Declarada incompetência
16/05/2025 18:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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