STJ - 0000942-90.2016.8.15.2002

06/02/2025 21:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

06/02/2025 21:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

29/01/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 53388/2025

29/01/2025 10:50

Protocolizada Petição 53388/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

24/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 19:40

Não conhecido o recurso de AURIVAN NOBERTO DOS SANTOS JUNIOR

13/01/2025 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA