26/06/2025 09:00

Baixa Definitiva
26/06/2025 09:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/06/2025 09:00

Transitado em Julgado em 09/06/2025
07/06/2025 01:48

Decorrido prazo de MANOEL LEANDRO PEREIRA em 06/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:01

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802387-46.2022.8.15.0371 APELANTE: MANOEL LEANDRO PEREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34417508).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de maio de 2025 .
20/05/2025 20:56

Juntada de Petição de cota
20/05/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:51

Juntada de Documento de Comprovação
25/04/2025 11:08

Conhecido o recurso de MANOEL LEANDRO PEREIRA - CPF: *10.***.*53-95 (APELANTE) e provido em parte
09/04/2025 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 10:27

Juntada de Certidão de julgamento
31/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/03/2025 14:49

Deliberado em Sessão - Adiado
24/03/2025 14:42

Juntada de Certidão de julgamento
12/03/2025 00:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 11/03/2025 23:59.
24/02/2025 12:44

Deferido o pedido de
24/02/2025 07:19

Conclusos para despacho
23/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:23

Conclusos para despacho
14/02/2025 07:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho
11/02/2025 14:07

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 28/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:19

Conclusos para despacho
02/11/2024 15:17

Juntada de Petição de parecer
01/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:42

Conclusos para despacho
30/10/2024 08:42

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 29/10/2024 23:59.
01/10/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:21

Conclusos para despacho
09/09/2024 15:21

Juntada de Certidão
04/09/2024 09:02

Recebidos os autos
04/09/2024 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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