08/07/2025 21:42

Conclusos para despacho
08/07/2025 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 22:50

Juntada de Petição de recurso especial
26/05/2025 19:03

Juntada de Petição de cota
23/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0002140-65.2016.8.15.2002 APELANTE: JUSTIÇA PÚBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTÁRIAREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: JOSE LEANDRO NAZARIO DE SOUSA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34777027).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de maio de 2025 .
21/05/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:08

Juntada de Documento de Comprovação
13/05/2025 16:33

Conhecido o recurso de JUSTIÇA PÚBLICA (APELANTE) e provido
13/05/2025 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025 11:27

Desentranhado o documento
13/05/2025 11:27

Cancelada a movimentação processual
13/05/2025 11:25

Juntada de Certidão de julgamento
30/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/04/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:58

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:51

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Carlos Martins Beltrão Filho
08/04/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Carlos Martins Beltrão Filho
08/04/2025 15:48

Juntada de Certidão de julgamento
01/04/2025 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 31/03/2025 23:59.
16/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:56

Conclusos para despacho
27/02/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:45

Conclusos para despacho
02/12/2024 22:34

Juntada de Petição de parecer
18/11/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:30

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/11/2024 13:19

Determinada a redistribuição dos autos
11/11/2024 10:41

Conclusos para despacho
11/11/2024 09:43

Juntada de Petição de cota
16/10/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:22

Recebidos os autos
15/10/2024 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/10/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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