02/06/2025 08:57

Conclusos para despacho
31/05/2025 14:54

Juntada de Petição de memoriais
31/05/2025 10:43

Decorrido prazo de AJA MASSA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 30/05/2025 23:59.
24/05/2025 05:03

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
23/05/2025 12:47

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 15:29

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0803252-52.2025.8.15.0181 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] IMPETRANTE: AJA MASSA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte impetrante para se manifestar sobre a competência deste Juízo em prosseguir com o feito, em razão do seu endereço funcional, bem como o endereçamento da presente demanda, isto é, ao "EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB.", no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
19/05/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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