23/07/2025 17:17

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 00:09

Decorrido prazo de EDER JULIO HOLANDA DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:23

Decorrido prazo de NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:19

Decorrido prazo de NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:53

Juntada de Petição de recurso especial
23/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 10:17

Juntada de Petição de cota
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0021942-20.2014.8.15.2002 APELANTE: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA, NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA, EDER JULIO HOLANDA DE OLIVEIRA, THIAGO HOLANDA DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34800673).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de maio de 2025 .
21/05/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:18

Conhecido o recurso de ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*73-72 (APELANTE) e não-provido
14/05/2025 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 10:33

Juntada de Certidão de julgamento
22/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:30

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 20:22

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:23

Juntada de Petição de parecer
16/12/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 08:17

Recebidos os autos
15/12/2024 08:17

Juntada de expediente
28/11/2024 08:36

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
26/11/2024 23:53

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
04/11/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:48

Juntada de Certidão
01/11/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:20

Conclusos para despacho
17/10/2024 08:28

Recebidos os autos
17/10/2024 08:28

Juntada de mandado
06/05/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
06/05/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 09:13

Conclusos para despacho
19/04/2024 09:13

Juntada de Certidão
19/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.
31/03/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 19:39

Juntada de Certidão
31/03/2024 19:37

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
21/03/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 08:33

Conclusos para despacho
20/03/2024 12:54

Recebidos os autos
20/03/2024 12:54

Juntada de despacho
04/09/2023 10:06

Baixa Definitiva
04/09/2023 10:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/09/2023 10:04

Transitado em Julgado em 01/09/2023
02/09/2023 00:27

Decorrido prazo de EDER JULIO HOLANDA DE OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:27

Decorrido prazo de EDER JULIO HOLANDA DE OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.
18/08/2023 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:16

Decorrido prazo de ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:16

Decorrido prazo de NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:16

Decorrido prazo de ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:16

Decorrido prazo de NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.
24/07/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 08:02

Juntada de Documento de Comprovação
21/07/2023 07:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
11/07/2023 08:23

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
10/07/2023 07:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2023 07:07

Juntada de Certidão de julgamento
05/07/2023 20:54

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2023 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/05/2023 14:09

Conclusos para despacho
03/05/2023 19:10

Juntada de Petição de parecer
09/03/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 09:16

Conclusos para despacho
07/03/2023 09:16

Juntada de Certidão
03/02/2023 12:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
09/01/2023 06:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2023 06:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 16:16

Conclusos para despacho
12/12/2022 16:15

Juntada de Certidão
12/12/2022 16:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/12/2022 17:45

Determinação de redistribuição por prevenção
17/11/2022 20:52

Conclusos para despacho
17/11/2022 20:52

Juntada de Certidão
17/11/2022 11:53

Recebidos os autos
17/11/2022 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/11/2022 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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