26/11/2024 08:36

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/10/2024 07:33

Conclusos para despacho
10/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:22

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0837045-56.2022.8.15.2001 AÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) ASSUNTO DO PROCESSO: [Anulação de Débito Fiscal, Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante] AUTOR: RONALDO INOCENCIO DE ARAUJO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte AUTOR: RONALDO INOCENCIO DE ARAUJO, através de seu(s) Advogado do(a) AUTOR: GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA - PB9326, do Despacho id. 100637380 de seguinte teor: Tendo em vista Contestação id. 73416281 interposto, INTIME-SE a parte contrária, para, querendo, apresentar Réplica no prazo de 10(dez) dias.

João Pessoa, 24 de setembro de 2024.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
24/09/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 01:32

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 04:29

Juntada de provimento correcional
16/10/2023 12:56

Conclusos para despacho
14/07/2023 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/07/2023 23:59.
12/06/2023 10:12

Juntada de Petição de réplica
12/06/2023 10:11

Juntada de Petição de réplica
18/05/2023 00:20

Publicado Despacho em 18/05/2023.
18/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) 0837045-56.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Associe-se à respectiva execução fiscal.

Quanto ao pedido de tutela de urgência, INDEFIRO o mesmo uma vez que o mesmo se confunde com o mérito, reservando-me, assim, a apreciá-lo no momento oportuno.

Cite-se o Município de João Pessoa.

DEFIRO A JUSTIÇA GRATUITA.

JOÃO PESSOA, 13 de abril de 2023. //Juiz(a) de Direito
16/05/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 17:34

Indeferido o pedido de RONALDO INOCENCIO DE ARAUJO - CPF: *19.***.*26-04 (AUTOR)
24/10/2022 21:55

Conclusos para despacho
15/08/2022 14:53

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
18/07/2022 14:29

Declarada incompetência
15/07/2022 12:14

Conclusos para decisão
15/07/2022 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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