11/06/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:18

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Despacho/decisão/sentença/ato ID Assim, diante do princípio da não-surpresa contido no art. 9º, do CPC, à parte requerente para, em 15 dias: 1 – adequar o pedido à ação de alvará judicial, na forma da Lei nº 6.858/80 e 2 – juntar declaração de inexistência de dependente habilitado em nome da falecida perante o INSS ou ao órgão pagador equivalente (PRF).

Pena de indeferimento.
20/05/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 10:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/05/2025 10:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a YAN PIMENTA PORTO - CPF: *91.***.*80-47 (REQUERENTE).
05/05/2025 10:24

Determinada a emenda à inicial
01/05/2025 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO • Arquivo

Josefa de Farias Silva Ferreira

Banco Panamericano SA

Advogado: Thiago Rodrigues Bione de Araujo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2025 07:34

Evani Soares Duque Estrada

Secretaria de Saude da Paraiba

Advogado: Carolina Nunes Pepe

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/12/2024 10:06

Jose Ewerton da Cunha Querino

Municipio de Remigio

Advogado: Erick Ramon Morais da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/02/2025 11:19

Maria Vitoria Carla Barbosa

Inss - Institunacional do Seguro Social

Advogado: Ivens SA de Castro Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/12/2023 17:55

Maria Vitoria Carla Barbosa

Inss - Institunacional do Seguro Social

Advogado: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/07/2025 12:10