04/09/2025 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.
04/09/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800096-13.2025.8.15.0551 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 363 do Código de Normas Judiciais.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

De ordem, PATRICIA DIAS ROCHA
02/09/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 15:09

Juntada de Petição de recurso inominado
02/08/2025 02:15

Decorrido prazo de JOSE EWERTON DA CUNHA QUERINO em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:51

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:05

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2025 09:27

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 12:24

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:33

Juntada de Certidão
30/05/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 08:57

Juntada de Petição de resposta
23/05/2025 12:56

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800096-13.2025.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para dizer o que entender por direito, no prazo de 05 dias.

Certifique-se acerca de ação semelhante entre as partes, inclusive no STI/SISCOM.

Intime-se o Município réu para esclarecer, em 05 dias, o fato de que o nome indicado na contestação (WESLEY RODRIGUES DA COSTA) não consta da procuração juntada aos autos, como mandatário da municipalidade.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito
20/05/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:01

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:42

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 07:20

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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