14/08/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 14/08/2025.
14/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO VIRTUAL 25/08/2025 a 01/09/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
12/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 08:34

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 07:49

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:39

Conclusos para despacho
08/06/2025 21:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/06/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 01:31

Decorrido prazo de JHON KENNEDY DOS SANTOS SILVA em 06/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:01

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801077-31.2023.8.15.0351 APELANTE: JHON KENNEDY DOS SANTOS SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34664572).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de maio de 2025 .
20/05/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:11

Conhecido o recurso de JHON KENNEDY DOS SANTOS SILVA - CPF: *06.***.*68-51 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELADO) e não-provido
06/05/2025 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 21:13

Juntada de Certidão de julgamento
11/04/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:00

Conclusos para despacho
05/02/2025 12:45

Juntada de Petição de parecer
28/01/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:35

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:35

Juntada de Certidão
17/12/2024 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 16/12/2024 23:59.
18/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:23

Conclusos para despacho
11/11/2024 09:55

Recebidos os autos
11/11/2024 09:55

Juntada de despacho
14/10/2024 21:38

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
14/10/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 00:11

Decorrido prazo de JHON KENNEDY DOS SANTOS SILVA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 16:56

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:47

Juntada de Petição de cota
10/09/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 09:11

Conclusos para despacho
22/08/2024 09:11

Juntada de Certidão
03/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 02/07/2024 23:59.
26/06/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:08

Decorrido prazo de JHON KENNEDY DOS SANTOS SILVA em 25/06/2024 23:59.
11/06/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:06

Conclusos para despacho
21/05/2024 14:56

Juntada de Petição de cota
22/04/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:12

Conclusos para despacho
09/04/2024 11:12

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:01

Recebidos os autos
09/04/2024 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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