TJPB - 0804296-25.2018.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 08:46
Arquivado Definitivamente
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04/06/2025 08:46
Transitado em Julgado em 04/06/2025
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04/06/2025 08:45
Juntada de Certidão
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03/06/2025 17:57
Juntada de Petição de petição
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22/05/2025 12:04
Publicado Expediente em 22/05/2025.
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22/05/2025 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.
JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.
Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO PROCESSO: 0804296-25.2018.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO BMG SA EXECUÇÃO FISCAL.
DEPÓSITO JUDICIAL.
CONVERSÃO EM RENDA.
PAGAMENTO DA DÍVIDA.
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.
INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC.
Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial.
A parte executada depositou, em juízo, o valor da dívida.
Fora procedida a transferência, na forma pleiteada pelo Município de João Pessoa.
A Fazenda Pública pugnou então, pela EXTINÇÃO DA AÇÃO, renunciando eventuais prazos em seu favor.
Relatados, decido: Em tendo a parte executada depositado, em conta judicial, o valor da execução, o qual fora devidamente transferido para conta(s) oficial(is) da exequente, houve a satisfação do débito.
Assim, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC.
Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
João Pessoa/PB, 24 de abril de 2025 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. -
20/05/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 10:03
Juntada de Certidão
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19/05/2025 15:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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10/04/2025 21:41
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/04/2025 23:59.
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12/03/2025 12:35
Conclusos para julgamento
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12/03/2025 10:05
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 12:58
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 12:26
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2024 03:24
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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19/08/2024 11:30
Conclusos para despacho
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12/08/2024 17:44
em cooperação judiciária
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12/08/2024 17:44
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2024 16:44
Conclusos para decisão
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12/08/2024 15:44
Processo Desarquivado
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19/06/2024 10:07
Juntada de Informações
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26/03/2024 00:00
Arquivado Definitivamente
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16/06/2023 11:58
Conclusos para despacho
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16/06/2023 11:51
Juntada de Petição de cota
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27/02/2023 00:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/02/2023 23:59.
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26/01/2023 09:04
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
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06/11/2022 23:52
Juntada de provimento correcional
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03/02/2021 11:12
Juntada de Ofício
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19/11/2020 10:28
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2020 17:09
Conclusos para despacho
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21/10/2019 15:28
Juntada de Petição de cota
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07/10/2019 16:53
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2019 16:50
Juntada de Petição de certidão
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26/09/2019 16:23
Juntada de Petição de petição
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26/07/2019 10:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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23/01/2018 09:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2018
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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