TJPB - 0805940-67.2023.8.15.0371

11/12/2024 07:44

Baixa Definitiva

11/12/2024 07:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/12/2024 07:44

Transitado em Julgado em 10/12/2024

11/12/2024 00:15

Decorrido prazo de JAQUELINY JUVENCIO FERREIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de JAQUELINY JUVENCIO FERREIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/12/2024 23:59.

30/10/2024 13:05

Determinada diligência

30/10/2024 13:05

Voto do relator proferido

30/10/2024 13:05

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e provido em parte

29/10/2024 19:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/06/2024 11:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/06/2024 11:01

Determinada diligência

12/06/2024 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/06/2024 08:35

Conclusos para despacho

10/06/2024 08:35

Juntada de Certidão

07/06/2024 14:44

Recebidos os autos

07/06/2024 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/06/2024 14:44

Distribuído por sorteio