08/09/2025 09:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/09/2025 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 17:30

Juntada de Petição de diligência
03/09/2025 02:44

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 10:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/09/2025 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 09:46

Juntada de Petição de diligência
01/09/2025 00:00

Intimação

FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av.

João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0826747-97.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC II - SALA 02 Data: 30/09/2025 Hora: 10:00 , a ser realizada DE FORMA PRESENCIAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC.

João Pessoa-PB, em 29 de agosto de 2025 JOSILDA REMIGIO DO REGO Analista/Técnico Judiciário
29/08/2025 13:40

Expedição de Mandado.
29/08/2025 13:39

Expedição de Mandado.
29/08/2025 13:39

Expedição de Mandado.
29/08/2025 13:39

Expedição de Mandado.
29/08/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/09/2025 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
06/08/2025 12:08

Recebidos os autos.
06/08/2025 12:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
01/07/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 11:13

Conclusos para despacho
27/06/2025 15:18

Juntada de Petição de outros documentos
27/06/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:05

Conclusos para despacho
26/06/2025 16:29

Juntada de Petição de informação
25/06/2025 15:24

Gratuidade da justiça concedida em parte a HNGD PRODUCAO E ILUMINACAO LTDA - CNPJ: 51.***.***/0001-03 (AUTOR)
21/06/2025 10:39

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:34

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826747-97.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que, apesar de ter requerido o benefício da justiça gratuita, a parte demandante não colacionou qualquer documento que comprove cabalmente que o pagamento do valor das custas poderá prejudicar seu normal funcionamento.

A regra geral é que a parte deva arcar com as despesas das atividades processuais, antecipando o respectivo pagamento, à medida que o processo é impulsionado, ressalvando-se a pessoa física ou jurídica, sem suficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios (art. 98, CPC).

Desse modo, cabe à parte promovente fornecer outros elementos aptos a embasar uma análise mais holística de seu perfil financeiro.

De mais a mais, afigura-se possível ainda que a parte demandante não seja de todo hipossuficiente.

Pois, a depender de sua renda, poderá custear, senão o todo, pelo menos parte das despesas do processo, tal como prevê a nova sistemática do CPC/2015, que, em seu art. 99, §§5.º e 6.º, passou a permitir que o benefício seja deferido de maneira gradual, na proporção das condições econômicas de quem o pleiteia.

Ante o exposto, INTIME-SE a parte promovente para comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira para arcar com as custas processuais, por meio da juntada da última declaração de IRPJ e balancetes contábeis dos últimos três meses, em 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada.

João Pessoa, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
19/05/2025 20:37

Determinada a emenda à inicial
14/05/2025 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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