28/08/2025 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.
23/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 03:34

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0826695-04.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - ME Advogado do(a) AUTOR: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - PB5001 REU: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.

Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do recurso INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE CINCO DIAS.

JOÃO PESSOA, 21 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
21/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 11:12

Juntada de Petição de embargos infringentes
06/08/2025 03:48

Publicado Sentença em 06/08/2025.
05/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0826695-04.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - ME Advogado do(a) AUTOR: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - PB5001 REU: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.

Advogados do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
01/08/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:26

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 11:14

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:14

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2025 08:42

Conclusos ao Juiz Leigo
02/07/2025 10:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/07/2025 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
02/07/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 13:21

Juntada de Petição de substabelecimento
01/07/2025 11:26

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 05:39

Juntada de entregue (ecarta)
11/06/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 12:34

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA/DJEN PROMOVENTE(S) - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo: 0826695-04.2025.8.15.2001 Autor : AUTOR: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - ME Advogado do autor: Advogado do(a) AUTOR: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - PB5001 Réu: REU: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.

De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADA(s) acerca da Teleaudiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) Tipo: Una Sala: SALA- 04 Data: 02/07/2025 Hora: 10:40 referente ao processo 0826695-04.2025.8.15.2001, designada conforme registrado no sistema , através do aplicativo Google Meeting (com supedâneo no parágrafo único, do art. 1º, da Portaria do CNJ nº 61/2020, que prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência), conforme link/convite de acesso à sala de reunião (constante abaixo).

Ficam, ainda, a(s) parte(s) promoventes advertida(s) de que, a ausência injustificada resultará em extinção do feito e condenações em custas.

Em tempo, informo ser de inteira responsabilidade do(a) causídico(a) do(a) promovente/promovido(a) a informação da audiência una virtual e o respectivo envio do link da plataforma Google Meeting.

As partes deverão comparecer à teleaudiência munidos de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento.

Acesse o link abaixo1 copie e cole no navegador para participar da Audiência Virtual na data e horário informados: SALA 04 https://meet.google.com/ggr-stnr-vbq João Pessoa, 20 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/05/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:54

Expedição de Carta.
20/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/07/2025 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
15/05/2025 08:15

Retificado o movimento Conclusos para decisão
14/05/2025 13:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 13:32

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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