07/08/2025 15:56

Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2025 01:39

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 Processo: 0806679-15.2025.8.15.0001 INTIMAÇÃO (PROMOVIDO) O(A) MM.

JUIZ(A) DE DIREITO MANDA QUE INTIME A PARTE PROMOVIDA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA Tipo: Instrução e Julgamento Sala: AUDIÊNCIA 3º VARA DA FAZENDA PÚBLICA Data: 17/09/2025 Hora: 10:30 , NA SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL (LINK ABAIXO). 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande - A - TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: Audiência - processo nº 0806679-15.2025.8.15.0001 - Dados da Audiência: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: AUDIÊNCIA 3º VARA DA FAZENDA PÚBLICA Data: 17/09/2025 Hora: 10:30 Entrar na reunião Zoom 3 VARA A - PROCESSO Nº 0806679-15.2025.8.15.0001 Tópico: Sala Pessoal do '3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE – TJPB' Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/my/vfaz03a
18/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/09/2025 10:30 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.
18/07/2025 11:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2025 08:42

Conclusos para despacho
17/07/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:11

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2025 13:03

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TERCEIRA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0806679-15.2025.8.15.0001 AUTOR: SIMEIA FERREIRA ROCHA REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DESPACHO

Vistos.

Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, manifestarem interesse na produção de provas, e que, em caso positivo: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC). c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Cumpra-se.

Campina Grande, data do sistema.

Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.
20/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:33

Conclusos para despacho
15/05/2025 03:16

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 10:29

Juntada de Petição de outros documentos
13/05/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:49

Conclusos para despacho
12/05/2025 17:32

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:07

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:39

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:19

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/02/2025 11:55

Determinada a citação de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (REU)
25/02/2025 11:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SIMEIA FERREIRA ROCHA - CPF: *15.***.*75-30 (AUTOR).
24/02/2025 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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