02/06/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 15:07

Transitado em Julgado em 02/06/2025
31/05/2025 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO DAIAN MAIA CAVALCANTE em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 11:04

Juntada de Petição de cota
23/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0806151-81.2025.8.15.0000 PACIENTE: ANTONIO DAIAN MAIA CAVALCANTE IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE CAMPINA GRANDE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34793429).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de maio de 2025 .
21/05/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:25

Juntada de Documento de Comprovação
15/05/2025 13:59

Não conhecido o Habeas Corpus de ANTONIO DAIAN MAIA CAVALCANTE - CPF: *75.***.*91-01 (PACIENTE)
14/05/2025 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 10:33

Juntada de Certidão de julgamento
22/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:45

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:20

Juntada de Petição de parecer
07/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:53

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:53

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/03/2025 09:38

Determinação de redistribuição por prevenção
28/03/2025 14:09

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:09

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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