23/05/2025 12:45

Juntada de Petição de resposta
23/05/2025 12:23

Publicado Sentença em 23/05/2025.
22/05/2025 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 10:53

Juntada de Petição de resposta
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum de Santa Rita Juiz João Navarro Filho 3ª Vara da Comarca de Santa Rita-PB R.

Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos, Santa Rita - PB, 58300-270 Tel: 83 3217-7123 / 83 991429944 Processo nº: 0801696-50.2025.8.15.0331 REQUERENTE: ANA PAULA FRANCISCO DE PONTES REQUERIDO: RAFAEL BATISTA DA SILVA SENTENÇA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.

PAGAMENTO.

EXTINÇÃO.

Visto.

Trata-se de ação de cumprimento de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de prestar alimentos ajuizada por ISMAEL PONTES DA SILVA e ANA RAFAELLA PONTES DA SILVA, brasileiros, menores impúberes, representados por sua genitora ANA PAULA FRANCISCO DE PONTES, em face de RAFAEL BATISTA DA SILVA.

O processo seguiu a sua regular tramitação.

A parte exequente informou que os débitos cobrados na inicial e os que se venceram no curso do processo foram devidamente quitados, ex vi da petição de id. 112887412. É o breve relato.

Decido.

Verifica-se que o débito desta lide se encontra satisfeito, conforme petição id. 112887412.

Isso Posto, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, julgo extinto o presente processo, em virtude da quitação da dívida.

Transitada em julgado, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Publicada eletronicamente.

Registre-se.

Intime-se.

Condeno o executado nas custas, cuja obrigação ficará suspensa, diante da gratuidade judiciária que ora concedo ao requerido, nos termos do art. 98 do CPC.

Sem honorários.

Santa Rita, datado e assinado eletronicamente.

Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito
20/05/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 10:45

Conclusos para despacho
20/05/2025 07:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 08:40

Juntada de Petição de diligência
11/05/2025 14:38

Expedição de Mandado.
11/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:36

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:31

Juntada de Petição de comunicações
25/03/2025 12:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/03/2025 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 12:46

Juntada de Petição de diligência
14/03/2025 09:56

Expedição de Mandado.
14/03/2025 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/03/2025 10:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/03/2025 10:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA PAULA FRANCISCO DE PONTES - CPF: *80.***.*92-06 (REQUERENTE).
12/03/2025 09:12

Classe retificada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)
12/03/2025 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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