05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0872645-70.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: LENILSON ESTEVAO DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.

João Pessoa, 2 de setembro de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório
12/06/2025 22:36

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025 12:55

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0838939-67.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Gratificação de Inatividade, Gratificações e Adicionais] AUTOR: MARCELO GABRIEL DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões.

João Pessoa, 20 de maio de 2025 ROSIMERE PERRUCI LINS DE ALMEIDA Técnico Judiciário
20/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 23:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
26/11/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:22

Conclusos para despacho
09/11/2024 00:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 01:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 17:26

Juntada de Petição de apelação
30/04/2024 02:49

Decorrido prazo de MARCELO GABRIEL DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
27/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 10:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/03/2024 10:53

Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2024 10:15

Conclusos para julgamento
27/09/2023 21:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 21:46

Decorrido prazo de MARCELO GABRIEL DA SILVA em 22/09/2023 23:59.
14/09/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:59

Conclusos para despacho
12/06/2023 18:26

Juntada de Petição de réplica
08/05/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 13:04

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 13:42

Recebida a emenda à inicial
23/02/2023 09:27

Conclusos para despacho
13/01/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 00:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/10/2022 23:59.
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
29/08/2022 10:27

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 09:51

Conclusos para despacho
15/08/2022 16:32

Juntada de Petição de informações prestadas
28/07/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 10:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/07/2022 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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