TJPB - 0058353-65.2014.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 08:37
Juntada de RPV
-
04/06/2025 11:59
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2025 05:20
Decorrido prazo de RUBERLANDIO PEREIRA REGIS em 30/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 13:19
Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2025.
-
23/05/2025 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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22/05/2025 15:18
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0058353-65.2014.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios, Tempo de Serviço] REQUERENTE: RUBERLANDIO PEREIRA REGIS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 21 de maio de 2025 AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário -
21/05/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 11:28
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 11:27
Juntada de Precatório
-
06/01/2025 23:38
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
18/12/2024 11:52
Determinada Requisição de Informações
-
16/09/2024 08:25
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 22:15
Juntada de provimento correcional
-
01/04/2024 09:25
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
27/03/2024 01:22
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 26/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 01:18
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/03/2024 23:59.
-
24/03/2024 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 18:33
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
06/03/2024 01:13
Decorrido prazo de RUBERLANDIO PEREIRA REGIS em 05/03/2024 23:59.
-
29/01/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 11:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/10/2023 13:40
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 13:39
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
27/09/2023 23:02
Decorrido prazo de RUBERLANDIO PEREIRA REGIS em 18/09/2023 23:59.
-
14/08/2023 20:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 20:00
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 00:40
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 09:36
Decorrido prazo de RUBERLANDIO PEREIRA REGIS em 05/07/2023 23:59.
-
26/06/2023 10:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
31/05/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 12:31
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
-
12/09/2022 05:21
Conclusos para decisão
-
12/09/2022 05:20
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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29/06/2022 18:45
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/06/2022 23:59.
-
20/05/2022 15:36
Juntada de Petição de contestação
-
04/05/2022 12:40
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2022 09:34
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
18/04/2022 21:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 21:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2022 03:23
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/02/2022 23:59:59.
-
17/01/2022 12:20
Juntada de Petição de informação
-
20/12/2021 12:50
Juntada de Petição de comunicações
-
18/12/2021 11:15
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
04/11/2021 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2021 23:56
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 16:43
Conclusos para despacho
-
12/08/2021 07:03
Recebidos os autos
-
12/08/2021 07:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2021 21:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
16/03/2021 02:26
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/03/2021 23:59:59.
-
25/02/2021 18:05
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/02/2021 02:32
Decorrido prazo de RUBERLANDIO PEREIRA REGIS em 22/02/2021 23:59:59.
-
20/02/2021 08:57
Juntada de Petição de apelação
-
11/02/2021 16:05
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/02/2021 16:03
Juntada de Petição de apelação
-
22/01/2021 23:19
Juntada de Petição de apelação
-
17/01/2021 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2020 15:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/10/2020 22:12
Conclusos para despacho
-
11/10/2020 15:52
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/10/2020 02:35
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 05/10/2020 23:59:59.
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20/08/2020 06:37
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2020 06:36
Juntada de Certidão
-
05/08/2020 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2020 19:34
Conclusos para despacho
-
08/03/2020 19:33
Juntada de Certidão
-
08/03/2020 19:31
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
08/03/2020 19:31
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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19/02/2020 03:34
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/02/2020 23:59:59.
-
02/12/2019 01:16
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 25/11/2019 23:59:59.
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01/12/2019 04:40
Decorrido prazo de RUBERLANDIO PEREIRA REGIS em 21/11/2019 23:59:59.
-
26/11/2019 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2019 16:52
Juntada de Certidão
-
26/11/2019 16:33
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
26/11/2019 16:33
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
21/11/2019 01:31
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 20/11/2019 23:59:59.
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05/11/2019 21:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2019 21:50
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
12/04/2019 10:17
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
30/10/2018 11:55
Processo migrado para o PJe
-
24/10/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 24: 10/2018 P016677182001 17:26:34 RUBE
-
24/10/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 24: 10/2018 P021952182001 17:26:34 PBPREV
-
24/10/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO APELACAO 24: 10/2018 MIGRACAO P/PJE
-
24/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 10/2018 NF 63/81
-
24/10/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 10/2018 17:26 TJEJP1F
-
07/06/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 06/2018
-
07/05/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 07: 05/2018 P021952182001 16:37:02 PBPREV
-
10/04/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 10: 04/2018 P016677182001 16:58:15 R
-
09/04/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 09/04/2018 017281PB
-
05/04/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 04/2018 CIÊN.AUTOR/REGISTRO DE SENTENÇ
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
12/09/2016 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 09: 09/2016 SENT AG. REG
-
07/03/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 03/2016 P092549152001 14:08:38 PBPREV
-
07/03/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 03/2016 P093998152001 14:08:38 ESTADO
-
07/03/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 03/2016 P095662152001 14:08:38 RUBERLA
-
07/03/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 03/2016
-
19/11/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 11/2015 P095662152001 15:37:17 RUBERLA
-
13/11/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 11/2015 P093998152001 09:17:40 ESTADO
-
09/11/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 11/2015 P092549152001 15:20:52 PBPREV
-
29/10/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 10/2015 NF 101/1
-
28/10/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 10/2015 ESP PROVAS
-
19/08/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 08/2015 D009413142001 17:19:22 001
-
19/08/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 08/2015 D016211142001 17:19:22 002
-
19/08/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 08/2015
-
19/08/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 08/2015
-
22/05/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 21: 05/2015 21/05/2015
-
21/05/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 05/2015 COM PETIÇÃO
-
18/05/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 18/05/2015 011898PB
-
12/05/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CONTESTACAO 12: 05/2015 à impugnação
-
12/05/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 05/2015 NF 18/15
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11/05/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 11: 05/2015
-
11/05/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 11: 05/2015
-
09/01/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 09: 01/2015 CITACAO
-
13/10/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 10/2014 PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
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13/10/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 10/2014 ESTADO DA PARAIBA
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16/09/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 09/2014
-
16/09/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 09/2014 CITAçãO
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05/09/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 05: 09/2014 TJEJPZN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
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