TJPB - 0800334-36.2022.8.15.0131

1ª instância - Juizado Especial Misto de Cajazeiras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE WITNEY ABREU UCHOA

CPF *78.***.*30-55

Advogados

LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB: 27334/PB

CPF *00.***.*02-50

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 08:47

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2025 08:47

    Juntada de documento de comprovação

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0800334-36.2022.8.15.0131 Polo Ativo: JOSE WITNEY ABREU UCHOA Polo Passivo: Estado da Paraiba SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

    DECIDO.

    Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

    O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas, despesas ou honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

    Diligências necessárias.

    Cumpra-se.

    Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

    Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

  • 20/05/2025 19:56

    Juntada de Petição de resposta

  • 20/05/2025 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 11:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/05/2025 09:20

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 09:20

    Juntada de Projeto de sentença

  • 20/05/2025 08:47

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 20/05/2025 08:47

    Juntada de documento de comprovação

  • 20/05/2025 08:00

    Juntada de Alvará

  • 14/05/2025 08:04

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2025 00:17

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2025 23:17

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2025 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 13:40

    Juntada de RPV

  • 11/03/2025 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2025 02:09

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 24/02/2025 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 09:53

    Determinada diligência

  • 24/02/2025 09:47

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 09:46

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/02/2025 09:46

    Processo Desarquivado

  • 21/02/2025 19:39

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 20/02/2025 14:34

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2025 14:34

    Transitado em Julgado em 13/02/2025

  • 15/02/2025 01:13

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/02/2025 23:59.

  • 20/01/2025 15:29

    Juntada de Petição de resposta

  • 20/01/2025 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 13:05

    Julgado procedente o pedido

  • 14/01/2025 05:59

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 05:59

    Juntada de Projeto de sentença

  • 27/11/2024 11:09

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 26/11/2024 20:55

    Determinada diligência

  • 22/10/2024 12:30

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 10:50

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 17/10/2024 09:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/10/2024 11:06

    Juntada de Petição de resposta

  • 14/10/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 11:03

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/09/2024 09:40

    Juntada de Ofício

  • 16/09/2024 17:06

    Suscitado Conflito de Competência

  • 19/08/2024 11:15

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 10:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/08/2024 10:22

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 02/08/2024 13:49

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 02/08/2024 13:49

    Declarada incompetência

  • 04/06/2024 12:52

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2024 10:48

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 20/10/2023 08:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2023 10:46

    Suscitado Conflito de Competência

  • 01/08/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2023 07:40

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2023 01:03

    Decorrido prazo de LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA em 15/03/2023 23:59.

  • 08/02/2023 06:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 19:32

    Determinada diligência

  • 06/02/2023 21:04

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 21:57

    Juntada de Petição de resposta

  • 01/02/2023 20:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/02/2023 20:28

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 01/02/2023 20:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 18:59

    Declarada incompetência

  • 26/01/2023 08:30

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 12:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/01/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 31/10/2022 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2022 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 21:05

    Outras Decisões

  • 27/10/2022 08:09

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 02:09

    Decorrido prazo de LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA em 19/09/2022 23:59.

  • 15/08/2022 05:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 21:58

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE WITNEY ABREU UCHOA - CPF: *78.***.*30-55 (AUTOR).

  • 10/08/2022 06:56

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2022 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 20:06

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 31/01/2022 20:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801323-98.2019.8.15.0211

Ministerio Publico da Paraiba

Marcilia Mangueira Guimaraes

Advogado: Jonas Tiburcio da Silva Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/12/2024 08:33

Exibir Processo

Processo nº 0815921-12.2025.8.15.2001

David Alexandre Mendes

Claro S/A

Advogado: Paula Maltz Nahon

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/03/2025 08:10

Exibir Processo

Processo nº 0807301-79.2022.8.15.0331

Banco Bradesco

Antonio Francisco de Almeida Junior

Advogado: Matheus Brito Candido

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/11/2022 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0855357-12.2024.8.15.2001

Clara Lenira Saboia de Almeida Castro

Paraiba Previdencia

Advogado: Paris Chaves Teixeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/08/2024 02:12

Exibir Processo

Processo nº 0802194-13.2025.8.15.0731

Ailton Saraiva Gomes

Estado da Paraiba

Advogado: Priscilla Licia Feitosa de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/04/2025 15:33

Exibir Processo