07/07/2025 11:43

Juntada de Petição de informação
04/06/2025 17:59

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 17:58

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juizado Especial Misto de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, Cajazeiras/PB - CEP: 58900-000 Tel.: (83) 3612 9091; e-mail: [email protected] Processo n. 0806084-48.2024.8.15.0131 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: ORLANDO SIMAO PEREIRA Polo Passivo: PARAIBA PREVIDENCIA DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de Cajazeiras, na forma da Lei, INTIMO a parte Exequente sobre a disponibilização eletrônica do Alvará Judicial.

Cajazeiras/PB, 19 de maio de 2025.

LUCIVALDO DUARTE DE ANDRADE Analista Judiciário
22/05/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:36

Juntada de documento de comprovação
22/05/2025 12:27

Desentranhado o documento
22/05/2025 12:27

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
22/05/2025 10:39

Juntada de Alvará
22/05/2025 09:25

Juntada de Certidão
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0806084-48.2024.8.15.0131 Polo Ativo: ORLANDO SIMAO PEREIRA Polo Passivo: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas, despesas ou honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/05/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 11:18

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:18

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 17:14

Conclusos ao Juiz Leigo
15/05/2025 15:58

Juntada de Petição de informação
26/04/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 21:21

Juntada de RPV
22/04/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 01:21

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 07/03/2025 23:59.
20/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:28

Determinada diligência
20/02/2025 12:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2025 14:41

Conclusos para decisão
15/02/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:19

Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/02/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:05

Julgado procedente o pedido
14/01/2025 07:31

Conclusos para despacho
14/01/2025 07:31

Juntada de Projeto de sentença
07/01/2025 11:41

Conclusos ao Juiz Leigo
28/11/2024 02:47

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
28/11/2024 01:11

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/11/2024 23:59.
30/09/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/09/2024 09:52

Determinada diligência
30/09/2024 09:28

Conclusos para decisão
26/09/2024 22:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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