13/06/2025 02:38

Decorrido prazo de JULIANA QUEIROZ DE SA E BENEVIDES em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:56

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 12:55

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital GABINETE VIRTUAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839043-64.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

INTIME-SE a parte vencedora para promover o cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, observando o que dispõe o artigo 524 e ss, do CPC.

Em caso de inércia, independente de nova conclusão, ARQUIVEM-SE, com baixa na distribuição, sem prejuízo do seu desarquivamento à solicitação do exequente, até a efetivação da prescrição da pretensão executória.

Cumpra-se.

João Pessoa (PB), datado/assinado eletronicamente.

JEREMIAS DE CASSIO CARNEIRO DE MELO Juiz de Direito
20/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/01/2025 23:14

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
03/12/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 23:58

Conclusos para decisão
12/08/2024 14:53

Recebidos os autos
12/08/2024 14:53

Juntada de Certidão de prevenção
09/11/2023 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 23:05

Juntada de provimento correcional
17/05/2023 08:06

Juntada de Petição de apelação
06/05/2023 00:52

Decorrido prazo de NORDTECH MAQUINAS E MOTORES LTDA em 03/05/2023 23:59.
29/03/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 11:36

Revogada decisão anterior datada de 18/06/2020
24/03/2023 11:36

Julgado procedente o pedido
23/01/2023 11:27

Conclusos para julgamento
19/12/2022 13:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
24/11/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 09:19

Outras Decisões
14/11/2022 12:51

Conclusos para julgamento
07/11/2022 19:30

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 07:51

Juntada de Petição de contestação
04/07/2022 21:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/05/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 11:18

Conclusos para decisão
27/03/2021 01:44

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 26/03/2021 23:59:59.
01/02/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 10:44

Juntada de Certidão
14/10/2020 14:14

Conclusos para despacho
14/10/2020 14:11

Juntada de Certidão
20/08/2020 00:42

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 19/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 01:31

Decorrido prazo de NORDTECH MAQUINAS E MOTORES LTDA em 27/07/2020 23:59:59.
26/06/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2020 20:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2020 13:40

Juntada de Petição de petição
26/02/2020 14:11

Conclusos para decisão
15/02/2020 01:03

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 14/02/2020 18:35:02.
12/02/2020 14:22

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2020 17:01

Expedição de Mandado.
10/02/2020 15:30

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 12:39

Conclusos para decisão
22/07/2019 14:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
19/07/2019 12:32

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2019 11:51

Conclusos para decisão
16/07/2019 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000913-27.2003.8.15.0731

Sandoz do Brasil Ind Farmaceutica LTDA

Maria de Fatima Lopes de Moura

Advogado: Natalia Pimentel Lopes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/05/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801999-97.2016.8.15.0131

Francinaldo Rodrigues

Eva Guedes Rolim

Advogado: Jose Jocerlan Augusto Maciel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/09/2016 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0801109-65.2025.8.15.0351

Rita de Fatima Almeida Silva da Rocha

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/04/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0823536-76.2024.8.15.0000

Antonio Gomes de Moraes

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/10/2024 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0839043-64.2019.8.15.2001

Autarquia de Protecao e Defesa do Consum...

Nordtech Maquinas e Motores LTDA

Advogado: Sergio Jose Santos Falcao

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/11/2023 15:42

Exibir Processo