05/06/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 11:25

Transitado em Julgado em 03/06/2025
31/05/2025 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SOARES DE LACERDA em 30/05/2025 23:59.
26/05/2025 19:03

Juntada de Petição de cota
23/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804804-13.2025.8.15.0000 PACIENTE: FRANCISCO JOSE SOARES DE LACERDAIMPETRANTE: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA IMPETRADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34793437).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de maio de 2025 .
21/05/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 14:00

Denegado o Habeas Corpus a FRANCISCO JOSE SOARES DE LACERDA - CPF: *63.***.*79-54 (PACIENTE)
14/05/2025 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 10:33

Juntada de Certidão de julgamento
05/05/2025 14:41

Juntada de Petição de substabelecimento
22/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 07:26

Conclusos para despacho
08/04/2025 20:59

Juntada de Petição de parecer
01/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 12:04

Não Concedida a Medida Liminar
28/03/2025 11:50

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:50

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/03/2025 18:08

Determinação de redistribuição por prevenção
17/03/2025 16:01

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:01

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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