27/06/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 10:54

Determinado o arquivamento
26/06/2025 20:19

Conclusos para despacho
26/06/2025 20:19

Transitado em Julgado em 05/06/2025
07/06/2025 08:11

Decorrido prazo de ARTHUR ALVES DANTAS em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 07:42

Decorrido prazo de ARTHUR ALVES DANTAS em 05/06/2025 23:59.
25/05/2025 18:58

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/05/2025 13:20

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805478-14.2025.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JUCELIA DOS SANTOS ALMEIDA REU: AZUL LINHA AEREAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
20/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:55

Extinto o processo por incompetência territorial
19/05/2025 10:55

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:55

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 10:38

Conclusos ao Juiz Leigo
19/05/2025 10:12

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2025 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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