22/05/2025 13:44

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 13:44

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0805219-25.2024.8.15.0131 Polo Ativo: FRANCISCA ELIANE ALENCAR SOUZA Polo Passivo: BANCO AGIBANK S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas, despesas ou honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/05/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 12:27

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 08:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2025 10:19

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:19

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 21:55

Conclusos ao Juiz Leigo
14/05/2025 21:55

Processo Desarquivado
14/05/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 11:24

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 01:54

Decorrido prazo de GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:30

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:42

Decorrido prazo de JOSELITO FEITOSA DE LIMA em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:32

Julgado procedente em parte do pedido
17/01/2025 10:53

Conclusos para despacho
17/01/2025 10:53

Juntada de Projeto de sentença
08/01/2025 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/10/2024 18:19

Juntada de documento de comprovação
15/10/2024 11:50

Juntada de aviso de recebimento
11/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:28

Conclusos ao Juiz Leigo
10/10/2024 12:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/10/2024 12:00 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
10/10/2024 10:55

Juntada de Petição de réplica
09/10/2024 22:42

Juntada de Petição de substabelecimento
09/10/2024 22:07

Juntada de Petição de contestação
08/09/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/10/2024 12:00 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
05/09/2024 10:10

Determinada diligência
03/09/2024 18:58

Conclusos para decisão
30/08/2024 22:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/08/2024 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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