30/07/2025 17:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/07/2025 21:45

Conclusos para despacho
20/07/2025 15:28

Recebidos os autos
20/07/2025 15:28

Juntada de Certidão de prevenção
06/01/2025 23:42

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
26/09/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/09/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 01:43

Decorrido prazo de ROBERTO GINO DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.
04/09/2024 05:53

Decorrido prazo de ROBERTO GINO DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:52

Juntada de Petição de apelação
09/08/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:04

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 09:41

Conclusos para despacho
27/10/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
06/07/2021 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 05/07/2021 23:59:59.
01/06/2021 03:39

Decorrido prazo de ROBERTO GINO DE OLIVEIRA em 31/05/2021 23:59:59.
09/05/2021 23:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2021 23:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 21:48

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 16:32

Conclusos para despacho
29/04/2021 16:30

Juntada de Certidão
28/09/2020 12:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 9)
02/06/2020 01:23

Conclusos para despacho
26/05/2020 17:58

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 20:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 17:12

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
16/08/2019 09:27

Conclusos para despacho
16/08/2019 09:26

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/08/2019 09:26

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/04/2019 00:21

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 10/04/2019 23:59:59.
10/02/2019 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/10/2018 16:20

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
16/11/2017 15:16

Conclusos para despacho
16/11/2017 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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