08/09/2025 19:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2025 07:21

Decorrido prazo de MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.
03/09/2025 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2025 11:44

Transitado em Julgado em 01/09/2025
01/09/2025 18:51

Juntada de Petição de informação
18/08/2025 01:31

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0803065-43.2025.8.15.0731 Autor: HUGO CAITANO DA NOBREGA Ré(u): BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e aguarde o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo para pagamento/cumprimento voluntário e não havendo manifestação expressa da parte autora, aguarde-se, em arquivo, eventual requerimento de execução.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
14/08/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:56

Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2025 19:07

Conclusos para despacho
09/08/2025 19:07

Juntada de Projeto de sentença
09/08/2025 19:06

Conclusos ao Juiz Leigo
09/08/2025 19:05

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
28/07/2025 10:06

Conclusos ao Juiz Leigo
28/07/2025 10:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/07/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
27/07/2025 18:15

Juntada de Petição de réplica
22/07/2025 10:16

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 09:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/07/2025 02:27

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 10/07/2025 23:59.
07/07/2025 16:34

Juntada de Petição de informações prestadas
01/07/2025 23:36

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Av.

Pastor José Alves de Oliveira, Camalaú, Cabedelo/PB, CEP: 58103-152 - Fone: (83) 9.9142-6286 (Whatsapp) / E-mail: [email protected] Nº do processo: 0803065-43.2025.8.15.0731 PROMOVENTE: AUTOR: HUGO CAITANO DA NOBREGA PROMOVIDO: REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA) DATA e HORÁRIO: 28/07/2025 10:00 horas OBSERVAÇÃO I: AUDIÊNCIA HÍBRIDA, OU SEJA, É FACULTADA A PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL OU VIRTUAL.

OBSERVAÇÃO II: Para participação presencial: A parte e/ou advogado deverá comparecer na Nova sede do Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo, localizada no anexo do Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho (localizado na Av.

Pastor José Alves de Oliveira, S/N, BR 230, KM 01, Cabedelo-PB, CEP: 58100222).

OBSERVAÇÃO III: Para participação virtual segue convite da Plataforma Zoom Meetings.

CONVITE: LINK ÚNICO PARA PARTICIPAÇÃO VIRTUAL - SALA 01: LINK ÚNICO – AUDIÊNCIA VIRTUAL – PLATAFORMA ZOOM MEETING: https://us02web.zoom.us/j/*93.***.*66-79 ID da reunião: 893 7456 6079 OBSERVAÇÃO: As audiências podem atrasar em razão de problemas técnicos ou pela continuidade da audiência anterior a aqui designada.

Por isso, é de extrema importância que as partes permaneçam aguardando a realização da audiência.

Caso seja necessário, o modo "sala de espera" será ativado e as partes deverão permanecer on-line, aguardando o início dos trabalhos.

CABEDELO, 29 de junho de 2025.

NIEDJA CARLA PEREIRA DOS SANTOS Chefe de Cartório
29/06/2025 21:59

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 21:59

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 21:58

Juntada de informação
29/06/2025 21:56

Juntada de informação
29/06/2025 21:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/07/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
17/06/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 10:54

Publicado Expediente em 09/06/2025.
10/06/2025 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2025 08:41

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:32

Juntada de Petição de informações prestadas
22/05/2025 13:46

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, S/N, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-160 Tel.: (83) 32281293; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº.: 0803065-43.2025.8.15.0731 Autor: HUGO CAITANO DA NOBREGA Ré(u): BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar comprovante de endereço atualizado e em seu nome, sob pena de arquivamento.

Decorrido prazo, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Cabedelo/PB, data da assinatura digital.

PAULO ROBERTO RÉGIS DE OLIVEIRA LIMA Juiz de Direito
20/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:52

Determinada diligência
17/05/2025 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2025 11:39

Conclusos para decisão
17/05/2025 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802744-26.2022.8.15.0371

Luis Francisco de Sousa Junior

Municipio de Sousa

Advogado: Valber Estevao Fontes Batista

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/05/2022 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0805652-97.2025.8.15.0000

Sul America Companhia de Seguro Saude

Gerlando de Araujo Leite

Advogado: Thiago Pessoa Rocha

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/03/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0806902-78.2022.8.15.2003

Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...

Jose Henrique Paulino Moreira

Advogado: Jonathas Barbosa Pereira Leite da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/11/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0806902-78.2022.8.15.2003

Everson Targino de Souza

Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...

Advogado: Aglailton Lacerda de Queiroga Terto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/06/2025 09:07

Exibir Processo

Processo nº 0804152-39.2022.8.15.0731

Jussara Casado Silva

Rafael Bezerra Santos

Advogado: Saul Barros Brito

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/08/2022 15:15

Exibir Processo