23/07/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:13

Outras Decisões
21/07/2025 17:20

Conclusos para decisão
31/05/2025 06:33

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2025 13:42

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R.

Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 PROCESSO: 0802744-26.2022.8.15.0371 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A)/CREDOR(A)/EXEQUENTE: LUIS FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE SOUSA e outros INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do MM Juiz de Direito da 4ª Vara Mista de Sousa, fica a PARTE AUTORA INTIMADO(A) para promover o cumprimento de sentença em relação à obrigação de pagar, no prazo de 05 (cinco) dias, observando o que dispõe o artigo 534 e ss, do CPC.

Sousa (PB), 21 de maio de 2025. (FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
21/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 21:42

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2025 00:36

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
18/04/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:23

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:04

Determinado o arquivamento
13/02/2025 11:17

Conclusos para decisão
13/02/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:58

Conclusos para decisão
06/02/2025 12:58

Processo Desarquivado
06/02/2025 12:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 11:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/09/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:25

Determinado o arquivamento
02/09/2024 07:32

Conclusos para decisão
02/09/2024 00:22

Recebidos os autos
02/09/2024 00:22

Juntada de Certidão de prevenção
29/04/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/04/2024 11:00

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/04/2024 12:42

Conclusos para despacho
03/04/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:04

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 12:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/03/2024 11:11

Conclusos para decisão
04/03/2024 11:06

Recebidos os autos
04/03/2024 11:06

Juntada de Certidão de prevenção
14/04/2023 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/04/2023 12:51

Juntada de Certidão
13/04/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 11:34

Juntada de Petição de apelação
18/03/2023 01:36

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS em 15/03/2023 23:59.
24/02/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:55

Julgado procedente o pedido
14/02/2023 11:53

Conclusos para decisão
13/02/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 15:45

Juntada de Petição de contestação
05/10/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 08:13

Juntada de Certidão
28/09/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 01:59

Decorrido prazo de VALBER ESTEVAO FONTES BATISTA em 01/08/2022 23:59.
03/08/2022 01:59

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.
26/07/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 08:29

Conclusos para despacho
22/07/2022 22:39

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 07:04

Outras Decisões
28/06/2022 07:34

Conclusos para decisão
23/06/2022 01:53

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS em 20/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:15

Decorrido prazo de VALBER ESTEVAO FONTES BATISTA em 20/06/2022 23:59.
20/06/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 17:59

Determinada Requisição de Informações
09/05/2022 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2022 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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