30/07/2025 11:16

Conclusos ao Juiz Leigo
30/07/2025 11:16

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
30/07/2025 11:14

Conclusos ao Juiz Leigo
30/07/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 10:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:48

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 13:57

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0836969-95.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.

Intime(m)-se.

João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
20/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2025 22:09

Conclusos para despacho
21/03/2025 22:09

Juntada de Decisão
29/10/2024 23:36

Conclusos ao Juiz Leigo
30/08/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:46

Conclusos para julgamento
30/08/2024 10:58

Cancelada a movimentação processual
16/08/2024 22:35

Juntada de provimento correcional
27/11/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
26/11/2023 12:38

Conclusos ao Juiz Leigo
26/11/2023 12:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/11/2023 11:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
21/11/2023 11:58

Cancelada a movimentação processual
15/11/2023 09:05

Conclusos ao Juiz Leigo
11/10/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:52

Conclusos para decisão
26/09/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 13:16

Juntada de Decisão
26/09/2023 13:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/11/2023 11:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
01/09/2023 07:57

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 11:42

Conclusos para decisão
14/08/2023 00:01

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 19:18

Determinada a emenda à inicial
07/07/2023 01:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2023 01:55

Conclusos para decisão
07/07/2023 01:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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