11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Av.

Dep.

Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefone: (83) 9.8181-6806 Nº do processo: 0801418-37.2025.8.15.0141 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s): [Cobrança indevida de ligações] PROMOVENTE: Nome: OSLANJA CLEMENTINO MAIA Endereço: SITIO BOA UNIAO, S/N, ZONA RURAL, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC de Catolé do Rocha, INTIMO Vossa Senhoria para participar da audiência virtual de conciliação designada para o dia 08/10/2025 08:00, sob pena de extinção sem resolução do mérito (Art. 51, I, Lei 9.099/95) na ausência da parte autora e sob pena de REVELIA, reputando-se verdadeiras as alegações do(a) autor(a) e, em JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e 355 do Código de Processo Civil, na ausência da parte promovida.

A audiência será realizada por videoconferência, com o uso da plataforma digital “Google Meet”, devendo o usuário acessar o seguinte link: https://meet.google.com/jgh-uaym-izp Caso o acesso seja mediante notebook ou desktop não há a necessidade de instalação de qualquer programa, mas se for mediante tablet ou celular, deverá efetuar o download do aplicativo acessando a “play store” nos celulares android ou “app store” nos celulares Iphone.

As partes poderão propor acordo, que será encaminhado a(o) MM.

Juiz(a) para homologação, em caso de aceitação.

As partes poderão, caso ainda não tenham feito, apresentarem contestação e impugnação e, havendo, especificarem na própria contestação e impugnação as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento antecipado.

As parte(s) promovida(s) poderá(o) ainda informar se há proposta de acordo para este processo, devendo descrever os termos da composição amigável, informando também o telefone para contato direto entre os advogados.

Fica ainda a parte promovida intimada de eventual decisão de INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, determinando que a ré apresente, na contestação, se for este o caso, o contrato assinado pelo autor e o TED, em seu benefício, que justifique os descontos realizados.

Para quaisquer esclarecimentos, dúvidas e/ou requerimentos relacionados à audiência de conciliação, o telefone e WhatsApp do Cejusc é: (83) 9.8181-6806.

Para tratar de outros assuntos relacionados ao processo, os telefones das varas são: 1ª vara - 83 9.9145-4187; 2ª vara - 83 9.9144-6860; 3ª vara - 83 9.9145-0310.
10/09/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 18:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/10/2025 08:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
27/08/2025 05:58

Recebidos os autos.
27/08/2025 05:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB
26/08/2025 16:49

Determinada diligência
26/08/2025 06:37

Conclusos para decisão
02/08/2025 02:46

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:39

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 04:00

Decorrido prazo de OSLANJA CLEMENTINO MAIA em 07/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:31

Publicado Termo de Audiência em 17/06/2025.
18/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Av.

Dep.

Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha - CEP: 58.884-000 Telefone: (83) 9.8181-6806 TERMO DE AUDIÊNCIA Nº do processo: 0801418-37.2025.8.15.0141 ASSUNTO: Cobrança indevida de ligações Juiz de Direito Coordenador do CEJUSC: Dr.

RENATO LEVI DANTAS JALES Conciliador: FRANCISCO JOÃO DA SILVA CLÁUDIO Co-mediador: VIVIANNE LETÍCIA DE OLIVEIRA LIMA Promovente: OSLANJA CLEMENTINO MAIA Advogado: LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO - PB16371-A Promovido(a): TELEFONICA DO BRASIL S/A Preposto: LARYSSA MACEDO PEDERNEIRAS - CPF: *73.***.*14-70 Ao(s) 12 de junho de 2025, às 10:40, pelo conciliador, presidindo essa sessão sob a orientação do(a) MM.

Juiz(a) de direito coordenador deste CEJUSC, por videoconferência, com o uso da plataforma digital “Google Meet”, conforme art. 6º, § 2º, da Resolução CNJ nº 314/2020 e art. 11, § 2º, do ANC nº 02/2020, foi aberta a audiência nos autos acima citados, após ser verificada a presença virtual das partes.

Iniciados os trabalhos, foi tentada uma conciliação, não logrando êxito, haja vista que não houve consenso entre os presentes.

Fica deferido eventual pedido de habilitação dos causídicos e eventual pedido para que as notificações e intimações sejam feitas exclusivamente em nome do(s) advogado(s) indicado(s), sob a condição de estar(em) devidamente cadastrado(s) no Sistema PJE.

Providências pelo Cartório.

Fica deferido ainda o prazo de 05 dias para juntada (caso não haja) de substabelecimento e/ou carta de preposição.

Fica concedido, a partir desta data, prazo de 10 dias para que, querendo, a parte promovente apresente impugnação à contestação, especificando na própria impugnação as provas que pretende produzir.

Após o prazo, com ou sem a juntada da(s) referida(s) peça(s), certifique-se, fazendo conclusão dos autos para julgamento, designação de audiência de instrução ou para apreciação de eventual(is) requerimento(s) de diligência(s) e/ou demais provas.

Nada mais havendo a tratar, fica encerrada a audiência, do que para constar foi lavrado o presente termo, que vai devidamente assinado eletronicamente, dispensando-se a assinatura das partes, diante da fé pública de que goza o/a subscritor/a do presente documento. (Assinatura Eletrônica - art. 2º, lei 11.419/2006) Francisco João da Silva Cláudio Conciliador
12/06/2025 11:37

Recebidos os autos do CEJUSC
12/06/2025 11:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/06/2025 10:40 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
10/06/2025 20:37

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 17:24

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 16:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/06/2025 11:13

Juntada de Petição de comunicações
23/05/2025 13:49

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Av.

Dep.

Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 9.9145-0310 Nº do processo: 0801418-37.2025.8.15.0141 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s): [Cobrança indevida de ligações] PROMOVENTE: Nome: OSLANJA CLEMENTINO MAIA Endereço: SITIO BOA UNIAO, S/N, ZONA RURAL, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC de Catolé do Rocha, INTIMO Vossa Senhoria para participar da audiência virtual de conciliação designada para o dia 12/06/2025 10:40, sob pena de extinção sem resolução do mérito (Art. 51, I, Lei 9.099/95) na ausência da parte autora e sob pena de REVELIA, reputando-se verdadeiras as alegações do(a) autor(a) e, em JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e 355 do Código de Processo Civil, na ausência da parte promovida.

A audiência será realizada por videoconferência, com o uso da plataforma digital “Google Meet”, devendo o usuário acessar o seguinte link: https://meet.google.com/mcg-ioyp-rzr Caso o acesso seja mediante notebook ou desktop não há a necessidade de instalação de qualquer programa, mas se for mediante tablet ou celular, deverá efetuar o download do aplicativo acessando a “play store” nos celulares android ou “app store” nos celulares Iphone.

As partes poderão propor acordo, que será encaminhado a(o) MM.

Juiz(a) para homologação, em caso de aceitação.

As partes poderão, caso ainda não tenham feito, apresentarem contestação e impugnação e, havendo, especificarem na própria contestação e impugnação as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento antecipado.

As parte(s) promovida(s) poderá(o) ainda informar se há proposta de acordo para este processo, devendo descrever os termos da composição amigável, informando também o telefone para contato direto entre os advogados.

Fica ainda a parte promovida intimada de eventual decisão de INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, determinando que a ré apresente, na contestação, se for este o caso, o contrato assinado pelo autor e o TED, em seu benefício, que justifique os descontos realizados.

Para quaisquer dúvidas e/ou requerimentos, o telefone e WhatsApp para contato é: (83) 9.9145-0310.

Catolé do Rocha-PB, 21 de maio de 2025
21/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 12/06/2025 10:40 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
09/05/2025 12:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/06/2025 11:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
22/04/2025 16:31

Juntada de Petição de comunicações
22/03/2025 17:22

Recebidos os autos.
22/03/2025 17:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB
22/03/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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