08/07/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 18:15

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:04

Conclusos para despacho
06/06/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 05:52

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.
19/02/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801113-75.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes: Isto posto, baixem os autos à Contadoria do Juízo para fins de apuração do VALOR REAL devido, considerando os parâmetros do título executivo e os cálculos apresentados por ambas as partes. →Com o retorno dos autos, ouçam-se as partes sobre os cálculos oficiais, no prazo comum de 10 (dez) dias.

João Pessoa-PB, em 17 de fevereiro de 2025 EDILENE RITA DE SOUSA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/02/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 21:15

Recebidos os autos
14/02/2025 21:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível da Capital.
14/02/2025 21:15

Realizado Cálculo de Liquidação
16/08/2024 22:58

Juntada de provimento correcional
12/01/2024 10:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/01/2024 10:10

Determinada diligência
28/09/2023 07:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/07/2023 13:30

Conclusos para despacho
14/06/2023 00:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA AZUL em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 05:12

Decorrido prazo de LUCIANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME SOUTO MAIOR em 07/06/2023 23:59.
12/06/2023 14:29

Juntada de Petição de resposta
06/06/2023 13:37

Juntada de Informações
30/05/2023 09:18

Juntada de Alvará
25/05/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 10:23

Expedido alvará de levantamento
25/05/2023 10:23

Deferido o pedido de
24/05/2023 11:32

Conclusos para decisão
24/05/2023 00:14

Publicado Despacho em 24/05/2023.
24/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0801113-75.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

RECEBO a impugnação do Executado, em seu efeito suspensivo.

Vista à parte Exequente/Impugnada, por 15 dias.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito
22/05/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:47

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
18/05/2023 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2023 08:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/05/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 13:16

Conclusos para despacho
12/05/2023 13:16

Juntada de Informações
10/05/2023 11:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/05/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 09:50

Juntada de Alvará
09/05/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 19:19

Juntada de Ofício
05/05/2023 10:57

Juntada de documento de comprovação
04/05/2023 17:19

Expedido alvará de levantamento
04/05/2023 17:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/05/2023 17:19

Deferido o pedido de
04/05/2023 17:19

Indeferido o pedido de HILTON SOUTO MAIOR NETO - CPF: *20.***.*22-07 (EXECUTADO)
02/05/2023 09:35

Conclusos para despacho
01/05/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 14:21

Outras Decisões
13/12/2022 20:18

Conclusos para despacho
04/11/2022 10:05

Juntada de Petição de resposta
19/10/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 12:14

Conclusos para decisão
17/10/2022 12:14

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 17/10/2022 09:00 12ª Vara Cível da Capital.
17/10/2022 11:53

Juntada de Termo de audiência
17/10/2022 09:14

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/10/2022 02:18

Decorrido prazo de LUCIANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME SOUTO MAIOR em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022 02:18

Decorrido prazo de HILTON SOUTO MAIOR NETO em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022 02:18

Decorrido prazo de HILTON SOUTO MAIOR NETO em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA AZUL em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022 02:18

Decorrido prazo de LUCIANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME SOUTO MAIOR em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA AZUL em 05/10/2022 23:59.
15/09/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 09:22

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 17/10/2022 09:00 12ª Vara Cível da Capital.
24/08/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 09:21

Juntada de Informações
19/08/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 10:55

Conclusos para decisão
12/05/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 08:55

Conclusos para despacho
10/03/2022 08:55

Processo Desarquivado
09/03/2022 21:36

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 12:48

Arquivado Definitivamente
25/01/2022 12:48

Transitado em Julgado em 14/01/2022
25/01/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 11:20

Homologada a Transação
12/11/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 18:18

Conclusos para despacho
27/10/2021 20:51

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2021 17:23

Juntada de diligência
27/09/2021 19:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2021 19:16

Juntada de devolução de mandado
14/09/2021 00:02

Expedição de Mandado.
13/09/2021 23:57

Expedição de Mandado.
13/08/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 12:30

Conclusos para despacho
30/05/2021 12:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/05/2021 13:47

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2021 17:11

Juntada de diligência
13/05/2021 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2021 17:08

Juntada de diligência
12/05/2021 10:27

Expedição de Mandado.
12/05/2021 10:22

Expedição de Mandado.
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
09/11/2020 12:14

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 18:10

Conclusos para despacho
14/07/2020 13:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 12:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA AZUL - CNPJ: 70.***.***/0001-40 (EXEQUENTE).
29/05/2020 01:34

Conclusos para despacho
19/02/2020 10:08

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 15:55

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 15:21

Conclusos para despacho
09/01/2020 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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