TJPB - 0833758-51.2023.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 22:52
Juntada de Petição de petição
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22/07/2025 01:03
Publicado Despacho em 22/07/2025.
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22/07/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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21/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0833758-51.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o exequente, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição do promovido (id n.113603980) JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA.
Juiz(a) de Direito -
18/07/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 10:10
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2025 00:50
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2025 23:59.
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13/06/2025 08:44
Conclusos para despacho
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05/06/2025 16:23
Juntada de Petição de petição
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29/05/2025 23:46
Juntada de Petição de petição
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23/05/2025 13:50
Publicado Despacho em 23/05/2025.
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23/05/2025 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0833758-51.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc.
Sobre a certidão, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias JOÃO PESSOA, 21 de maio de 2025.
Juiz(a) de Direito -
21/05/2025 12:58
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 12:58
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2025 09:38
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
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29/04/2025 09:55
Conclusos para despacho
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29/04/2025 09:53
Juntada de Outros documentos
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06/02/2025 14:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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06/02/2025 10:39
Conclusos para decisão
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20/09/2024 14:29
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0031539-65.2004.8.15.2001
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17/09/2024 11:55
Conclusos para despacho
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17/07/2024 00:56
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.
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12/06/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2024 08:50
Conclusos para despacho
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11/10/2023 17:15
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
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10/10/2023 02:07
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/10/2023 23:59.
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14/08/2023 20:59
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 19:04
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2023 08:28
Conclusos para despacho
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19/06/2023 15:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/06/2023 15:39
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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