TJPB - 0810253-77.2022.8.15.0251

24/03/2025 22:01

Baixa Definitiva

24/03/2025 22:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/03/2025 22:00

Transitado em Julgado em 19/03/2025

20/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE em 19/03/2025 23:59.

10/02/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025 12:04

Sentença confirmada

03/02/2025 12:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE - CNPJ: 08.***.***/0001-47 (RECORRENTE) e não-provido

03/02/2025 12:04

Voto do relator proferido

02/02/2025 22:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2025 22:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024 21:58

Juntada de Petição de resposta

18/12/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 19:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2024 10:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/12/2024 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/06/2024 14:25

Conclusos para despacho

16/10/2023 21:14

Juntada de Petição de cota

02/10/2023 13:57

Juntada de Petição de resposta

20/09/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 08:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/09/2023 21:06

Conclusos para despacho

30/05/2023 17:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/05/2023 17:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/05/2023 07:53

Conclusos para despacho

10/05/2023 07:53

Juntada de Certidão

09/05/2023 19:26

Recebidos os autos

09/05/2023 19:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/05/2023 19:26

Distribuído por sorteio