18/07/2025 08:13

Baixa Definitiva
18/07/2025 08:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/07/2025 08:08

Transitado em Julgado em 17/07/2025
18/07/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM SUCESSO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM SUCESSO em 17/07/2025 23:59.
22/06/2025 08:55

Juntada de Petição de informações prestadas
18/06/2025 00:00

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba-1ª Turma Recursal Permanente da Capital - Juiz Marcos Coelho de Salles - RECURSO INOMINADO CÍVEL-RECORRENTE: ERIKLES ALVES DE LIMA-Advogado do(a) RECORRENTE: HELDER DE LIMA FREITAS - PB22692-A - RECORRIDO: MUNICIPIO DE BOM SUCESSO-Advogado do(a) RECORRIDO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO - PB4350-A - ACÓRDÃO-Ementa: RI DO AUTOR.

DIREITO ADMINISTRATIVO.

AÇÃO DE COBRANÇA.

CONTRATO TEMPORÁRIO.

PRORROGAÇÃO SUCESSIVA.

DESVIO DE FINALIDADE.

VERBAS TRABALHISTAS.

FÉRIAS.

TERÇO CONSTITUCIONAL.

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO.

RECURSO PROVIDO PARA JULGAR PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS.
16/06/2025 00:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 00:06

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:33

Sentença desconstituída
10/06/2025 19:33

Conhecido o recurso de ERIKLES ALVES DE LIMA - CPF: *09.***.*99-69 (RECORRENTE) e provido
09/06/2025 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0802225-91.2024.8.15.0141 RECORRENTE: ERIKLES ALVES DE LIMA - Advogado do(a) RECORRENTE: HELDER DE LIMA FREITAS - PB22692 - RECORRIDO: MUNICIPIO DE BOM SUCESSO - Advogado do(a) RECORRIDO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO - PB4350-A – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.

João Pessoa, 21 de maio de 2025 .

JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA Técnica Judiciária
21/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 21:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERIKLES ALVES DE LIMA - CPF: *09.***.*99-69 (RECORRENTE).
15/04/2025 21:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/04/2025 21:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2025 12:26

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:26

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:16

Recebidos os autos
10/04/2025 09:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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