TJPB - 0055142-21.2014.8.15.2001

17/01/2025 09:55

Baixa Definitiva

17/01/2025 09:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/01/2025 09:54

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/09/2024 23:59.

03/09/2024 00:35

Decorrido prazo de ATACADAO DOS PRESENTES & UTILIDADES LTDA - ME em 02/09/2024 23:59.

07/08/2024 10:34

Juntada de Petição de petição

31/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024 11:42

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

23/07/2024 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 22/07/2024 23:59.

22/07/2024 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024 09:45

Juntada de Certidão de julgamento

04/07/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 23:51

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 23:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/07/2024 08:56

Retificado o movimento Conclusos à Presidência do TJPB

01/07/2024 08:56

Conclusos à Presidência do TJPB

01/07/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024 00:19

Conclusos para despacho

11/04/2024 00:18

Juntada de Certidão

11/04/2024 00:01

Decorrido prazo de ATACADAO DOS PRESENTES & UTILIDADES LTDA - ME em 10/04/2024 23:59.

05/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ATACADAO DOS PRESENTES & UTILIDADES LTDA - ME em 04/04/2024 23:59.

05/03/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024 08:06

Juntada de Petição de agravo (interno)

01/03/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024 18:30

Negado seguimento ao recurso

20/04/2023 07:45

Conclusos para despacho

20/04/2023 07:27

Juntada de Petição de cota

15/04/2023 04:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2023 04:56

Expedição de Outros documentos.

15/04/2023 04:55

Juntada de Certidão

15/04/2023 00:02

Decorrido prazo de ATACADAO DOS PRESENTES & UTILIDADES LTDA - ME em 14/04/2023 23:59.

11/03/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.

11/03/2023 10:06

Juntada de Petição de recurso especial

09/03/2023 00:11

Decorrido prazo de ATACADAO DOS PRESENTES & UTILIDADES LTDA - ME em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 00:11

Decorrido prazo de ATACADAO DOS PRESENTES & UTILIDADES LTDA - ME em 08/03/2023 23:59.

30/01/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2023 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2023 10:17

Juntada de Certidão de julgamento

28/01/2023 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/01/2023 23:59.

07/12/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022 08:44

Conclusos para despacho

30/11/2022 20:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2022 00:05

Decorrido prazo de ATACADAO DOS PRESENTES & UTILIDADES LTDA - ME em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022 00:04

Decorrido prazo de ATACADAO DOS PRESENTES & UTILIDADES LTDA - ME em 16/11/2022 23:59.

31/10/2022 15:38

Conclusos para despacho

31/10/2022 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2022 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2022 23:59.

13/10/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/10/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022 14:20

Conhecido o recurso de ATACADAO DOS PRESENTES & UTILIDADES LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido

09/10/2022 21:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2022 20:11

Juntada de Certidão de julgamento

22/09/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022 07:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022 10:17

Conclusos para despacho

16/09/2022 09:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/07/2022 07:32

Conclusos para despacho

12/07/2022 07:31

Juntada de Petição de petição

09/07/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.

09/07/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022 19:24

Decorrido prazo de ATACADAO DOS PRESENTES & UTILIDADES LTDA - ME em 03/06/2022 23:59.

13/05/2022 10:32

Conclusos para despacho

13/05/2022 10:31

Juntada de Petição de informações prestadas

11/05/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022 00:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/03/2022 23:59:59.

25/02/2022 08:12

Conclusos para despacho

25/02/2022 08:11

Juntada de Petição de petição

10/12/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2021 00:02

Decorrido prazo de ATACADAO DOS PRESENTES & UTILIDADES LTDA - ME em 03/09/2021 23:59:59.

17/08/2021 16:47

Juntada de Petição de petição

17/08/2021 16:29

Conclusos para despacho

03/08/2021 09:32

Determinada diligência

03/08/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2021 17:02

Conclusos para despacho

17/04/2021 16:36

Juntada de Petição de parecer

04/03/2021 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020 09:52

Conclusos para despacho

10/11/2020 09:52

Juntada de Certidão

10/11/2020 09:52

Juntada de Certidão

09/11/2020 22:41

Recebidos os autos

09/11/2020 22:41

Distribuído por sorteio