TJPB - 0863406-76.2023.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 22:00
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 14:48
Recebidos os autos
-
10/07/2025 14:48
Juntada de Certidão de prevenção
-
09/10/2024 12:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
09/10/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 09:03
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/09/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 11:21
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 01:03
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 16/07/2024 23:59.
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22/06/2024 00:53
Decorrido prazo de AMANDA BORBA DUTRA em 21/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 18:52
Juntada de Petição de apelação
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22/05/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 10:33
Determinado o arquivamento
-
22/05/2024 10:33
Indeferida a petição inicial
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07/05/2024 10:44
Conclusos para despacho
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23/03/2024 00:30
Decorrido prazo de AMANDA BORBA DUTRA em 22/03/2024 23:59.
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24/02/2024 11:10
Juntada de Petição de réplica
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20/02/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 14:57
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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15/12/2023 08:02
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 12:32
Gratuidade da justiça concedida em parte a BENICIO DANTAS CARTAXO - CPF: *42.***.*29-91 (EXEQUENTE)
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06/12/2023 12:29
Conclusos para despacho
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06/12/2023 08:41
Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
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06/12/2023 08:40
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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05/12/2023 11:03
Determinada a redistribuição dos autos
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05/12/2023 11:03
Declarada incompetência
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04/12/2023 09:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
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28/11/2023 13:50
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
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28/11/2023 13:50
Determinada a redistribuição dos autos
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28/11/2023 13:50
Declarada incompetência
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27/11/2023 13:41
Conclusos para despacho
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23/11/2023 09:16
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
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22/11/2023 10:47
Determinada a redistribuição dos autos
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13/11/2023 11:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/11/2023 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo
DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo
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