TJPB - 0863406-76.2023.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            10/07/2025 22:00 Conclusos para despacho 
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                                            10/07/2025 14:48 Recebidos os autos 
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                                            10/07/2025 14:48 Juntada de Certidão de prevenção 
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                                            09/10/2024 12:21 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
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                                            09/10/2024 12:20 Ato ordinatório praticado 
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                                            20/09/2024 09:03 Juntada de Petição de contrarrazões 
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                                            09/09/2024 11:22 Expedição de Outros documentos. 
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                                            09/09/2024 11:21 Ato ordinatório praticado 
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                                            17/07/2024 01:03 Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 16/07/2024 23:59. 
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                                            22/06/2024 00:53 Decorrido prazo de AMANDA BORBA DUTRA em 21/06/2024 23:59. 
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                                            29/05/2024 18:52 Juntada de Petição de apelação 
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                                            22/05/2024 11:03 Expedição de Outros documentos. 
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                                            22/05/2024 11:03 Expedição de Outros documentos. 
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                                            22/05/2024 10:33 Determinado o arquivamento 
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                                            22/05/2024 10:33 Indeferida a petição inicial 
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                                            07/05/2024 10:44 Conclusos para despacho 
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                                            23/03/2024 00:30 Decorrido prazo de AMANDA BORBA DUTRA em 22/03/2024 23:59. 
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                                            24/02/2024 11:10 Juntada de Petição de réplica 
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                                            20/02/2024 10:05 Expedição de Outros documentos. 
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                                            20/02/2024 10:04 Ato ordinatório praticado 
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                                            01/02/2024 14:57 Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença 
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                                            15/12/2023 08:02 Expedição de Outros documentos. 
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                                            13/12/2023 12:32 Gratuidade da justiça concedida em parte a BENICIO DANTAS CARTAXO - CPF: *42.***.*29-91 (EXEQUENTE) 
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                                            06/12/2023 12:29 Conclusos para despacho 
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                                            06/12/2023 08:41 Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência 
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                                            06/12/2023 08:40 Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 
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                                            05/12/2023 11:03 Determinada a redistribuição dos autos 
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                                            05/12/2023 11:03 Declarada incompetência 
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                                            04/12/2023 09:02 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 
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                                            28/11/2023 13:50 Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência 
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                                            28/11/2023 13:50 Determinada a redistribuição dos autos 
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                                            28/11/2023 13:50 Declarada incompetência 
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                                            27/11/2023 13:41 Conclusos para despacho 
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                                            23/11/2023 09:16 Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência 
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                                            22/11/2023 10:47 Determinada a redistribuição dos autos 
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                                            13/11/2023 11:24 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            13/11/2023 11:24 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/12/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo
DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo
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