21/07/2025 12:00

Baixa Definitiva
21/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/07/2025 11:59

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:32

Decorrido prazo de JONATHAS PATRICIO LOPES em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:28

Decorrido prazo de JONATHAS PATRICIO LOPES em 10/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:10

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:18

Sentença desconstituída
10/06/2025 19:18

Conhecido o recurso de JONATHAS PATRICIO LOPES - CPF: *04.***.*52-40 (RECORRENTE) e provido
09/06/2025 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0806293-73.2024.8.15.0371 RECORRENTE: JONATHAS PATRICIO LOPES - Advogado do(a) RECORRENTE: RINALDO MOUZALAS, OAB/PB 11.589 - RECORRIDO: MUNICIPIO DE SOUSA - – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.

João Pessoa, 21 de maio de 2025 .

JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA Técnica Judiciária
21/05/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 21:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JONATHAS PATRICIO LOPES - CPF: *04.***.*52-40 (RECORRENTE).
24/04/2025 21:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2025 21:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2025 08:14

Conclusos para despacho
24/04/2025 08:14

Juntada de Certidão
23/04/2025 20:47

Recebidos os autos
23/04/2025 20:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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