08/09/2025 20:48

Juntada de Petição de informação
07/08/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 13:29

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0801018-51.2025.8.15.0261 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] AUTOR: JOSELITA PINTO RAMALHO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS LUCIO DE ANDRADE - PB16406 REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma do art. 38º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Assim, HOMOLOGO-A dotando-a da força necessária a sua efetivação na forma do artigo 22, parágrafo único c/c art. 40, ambos da Lei n. 9.099/95.

Piancó, data conforme certificação digital.

PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
28/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:53

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 15:16

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:16

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 08:05

Conclusos ao Juiz Leigo
30/06/2025 08:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/06/2025 09:50 1ª Vara Mista de Piancó.
04/06/2025 16:30

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 11:54

Juntada de Petição de informação
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0801018-51.2025.8.15.0261 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] AUTOR: JOSELITA PINTO RAMALHO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS LUCIO DE ANDRADE - PB16406 REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que o MM.

Juiz entrará em gozo de férias no período de 02 a 20 de julho do corrente ano, por determinação do Magistrado, REAGENDO a audiência designada nestes autos para o dia 16/06/2025, às 09h50min., a qual se realizará no Fórum desta Comarca, sendo facultada a participação das seguintes maneiras: Presencial: no Fórum desta Comarca ou nos Postos Avançados das cidades termos; Remota (virtual): através da plataforma digital Zoom, clicando no link https://us02web.zoom.us/my/primeiravarapianco.

Havendo a necessidade de oitiva de testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, incumbe ao advogado da parte, além de informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada Piancó/PB, 19 de maio de 2025.

MARILENE BERNARDO DA SILVA Chefe de Cartório
21/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:31

Juntada de Certidão
19/05/2025 09:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 16/06/2025 09:50 1ª Vara Mista de Piancó.
19/05/2025 09:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 16/07/2025 09:50 1ª Vara Mista de Piancó.
19/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 30/06/2025 09:50 1ª Vara Mista de Piancó.
01/04/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/05/2025 09:50 1ª Vara Mista de Piancó.
17/03/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:34

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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