25/08/2025 10:35

Recurso Especial não admitido
15/07/2025 21:37

Conclusos para despacho
15/07/2025 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:26

Juntada de Petição de recurso especial
30/06/2025 00:00

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800462-24.2022.8.15.0271 APELANTE: JOSE MAURICIO DOS SANTOS DANTAS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, JOSE MAURICIO DOS SANTOS DANTAS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35321943.

João Pessoa, 26 de junho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
26/06/2025 12:51

Juntada de Petição de cota
26/06/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 14:38

Juntada de Certidão de julgamento
31/05/2025 00:33

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO DOS SANTOS DANTAS em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª SESSÃO VIRTUAL DE 02 A 09.06.2025 da Câmara Criminal a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.
21/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 07:52

Conclusos para despacho
12/05/2025 21:33

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:45

Conclusos para despacho
26/03/2025 19:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/03/2025 15:20

Juntada de Petição de cota
14/03/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:02

Juntada de Documento de Comprovação
19/02/2025 09:22

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
19/02/2025 09:22

Conhecido o recurso de JOSE MAURICIO DOS SANTOS DANTAS - CPF: *05.***.*37-54 (APELADO) e não-provido
18/02/2025 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 15:18

Juntada de Certidão de julgamento
06/02/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/02/2025 15:23

Juntada de Certidão de julgamento
03/02/2025 15:08

Deliberado em Sessão - Adiado
24/01/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:48

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2024 18:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2024 10:45

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:34

Conclusos para despacho
01/10/2024 09:34

Expedição de Ofício.
27/08/2024 09:05

Expedição de Documento de Comprovação.
26/08/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:36

Conclusos para despacho
03/08/2024 09:33

Juntada de Petição de parecer
04/07/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:58

Recebidos os autos
03/07/2024 11:58

Juntada de expediente
06/06/2024 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
05/06/2024 20:03

Retificado o movimento Conclusos para despacho
05/06/2024 13:02

Conclusos para despacho
05/06/2024 08:42

Recebidos os autos
05/06/2024 08:42

Juntada de expediente
21/05/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
20/05/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:14

Conclusos para despacho
16/05/2024 20:08

Juntada de Petição de cota
16/04/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:58

Conclusos para despacho
15/04/2024 13:58

Juntada de Certidão
15/04/2024 10:09

Recebidos os autos
15/04/2024 10:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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