11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0801763-32.2023.8.15.0251 Promovente: JOYCE HANNA ALVES DE MEDEIROS Promovido: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
10/09/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025 16:00

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:00

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2025 07:32

Conclusos ao Juiz Leigo
20/08/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 12:07

Juntada de Petição de comunicações
09/08/2025 11:50

Juntada de Petição de comunicações
06/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:16

Juntada de RPV
29/05/2025 00:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/05/2025 15:20

Juntada de Petição de resposta
27/05/2025 13:25

Conclusos para decisão
27/05/2025 08:05

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 15:06

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Misto de Patos Fórum Miguel Sátyro AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Processo n.º: 0801763-32.2023.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOYCE HANNA ALVES DE MEDEIROS Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO - PB15609, MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - PB20436 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, INTIMO a parte promovente para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que de direito.

PATOS, 20 de maio de 2025 LEONARDO MENDES TORRES Técnico/Analista Judiciário
20/05/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:18

Transitado em Julgado em 05/05/2025
02/05/2025 12:31

Juntada de Petição de comunicações
22/04/2025 14:21

Juntada de Petição de resposta
16/04/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 23:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2025 15:13

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:13

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2025 10:36

Conclusos ao Juiz Leigo
10/02/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 18:26

Juntada de Petição de comunicações
28/01/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:06

Juntada de Petição de resposta
28/01/2025 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 14:21

Juntada de Petição de comunicações
12/12/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 08:55

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE - CNPJ: 08.***.***/0001-47 (REQUERIDO)
12/12/2024 08:23

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE - CNPJ: 08.***.***/0001-47 (REQUERIDO)
10/12/2024 15:57

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:57

Juntada de Projeto de sentença
10/12/2024 15:56

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:56

Juntada de Projeto de sentença
10/12/2024 13:01

Conclusos ao Juiz Leigo
10/12/2024 12:57

Conclusos ao Juiz Leigo
09/12/2024 23:57

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 23:56

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 00:34

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 11:37

Conclusos para decisão
28/11/2024 11:36

Conclusos para decisão
27/11/2024 23:51

Juntada de Petição de resposta
26/11/2024 10:56

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/11/2024 15:36

Juntada de Petição de cota
11/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 16:03

Recebidos os autos
10/11/2024 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Misto de Patos.
10/11/2024 16:03

Realizado Cálculo de Liquidação
19/09/2024 13:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/09/2024 23:47

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 03:03

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 19:07

Conclusos para decisão
16/09/2024 13:55

Juntada de Petição de resposta
30/08/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 02:15

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 07:47

Conclusos para despacho
04/07/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:04

Conclusos para despacho
18/06/2024 12:04

Processo Desarquivado
17/06/2024 08:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2024 09:07

Arquivado Definitivamente
11/05/2024 23:09

Determinado o arquivamento
08/05/2024 18:20

Conclusos para decisão
07/05/2024 02:55

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:55

Decorrido prazo de MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO em 06/05/2024 23:59.
16/04/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 18:45

Conclusos para despacho
12/04/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:22

Conclusos para decisão
05/03/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/03/2024 21:03

Juntada de Petição de resposta
27/02/2024 00:09

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 10:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2024 20:11

Conclusos para despacho
17/02/2024 11:15

Recebidos os autos
17/02/2024 11:15

Juntada de Certidão de prevenção
17/07/2023 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2023 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/06/2023 19:42

Conclusos para decisão
24/06/2023 17:46

Juntada de Petição de recurso inominado
05/06/2023 21:26

Juntada de Petição de resposta
04/06/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 23:02

Julgado procedente o pedido
31/05/2023 13:52

Conclusos para despacho
31/05/2023 13:52

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2023 17:37

Conclusos ao Juiz Leigo
30/05/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 08:05

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 15:57

Juntada de Petição de réplica
11/05/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 23:00

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 21:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2023 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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