02/09/2021 10:21

Arquivado Definitivamente
02/09/2021 10:19

Juntada de Certidão
02/09/2021 09:16

Outras Decisões
02/09/2021 07:41

Conclusos para decisão
02/09/2021 07:41

Juntada de Certidão de decurso de prazo
31/08/2021 03:37

Decorrido prazo de EDUARDO AMARANTE PASSOS em 30/08/2021 23:59:59.
31/08/2021 03:37

Decorrido prazo de VIVIANE CICERO DE SA LAMELLAS em 30/08/2021 23:59:59.
31/08/2021 03:37

Decorrido prazo de DANIELLE DE MOURA CAVALCANTE em 30/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 09:49

Conclusos para decisão
10/08/2021 09:26

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 09:24

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 03:42

Decorrido prazo de Central de Mandado do Fórum Cível da Comarca de Jpão Pessoa em 03/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 11:20

Juntada de devolução de mandado
02/08/2021 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2021 11:18

Juntada de diligência
26/07/2021 10:42

Expedição de Mandado.
26/07/2021 10:39

Juntada de Certidão
22/07/2021 01:20

Decorrido prazo de VIVIANE CICERO DE SA LAMELLAS em 21/07/2021 23:59:59.
21/07/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 11:08

Conclusos para despacho
20/07/2021 11:02

Juntada de Certidão
19/07/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 11:47

Conclusos para decisão
15/07/2021 04:10

Decorrido prazo de JOSEFA DA NOBREGA PORTO em 14/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 04:10

Decorrido prazo de JOSE GARIBALDI PORTO em 14/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 04:06

Decorrido prazo de MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS em 14/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 04:06

Decorrido prazo de JOSEFA DA NOBREGA PORTO em 14/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 04:06

Decorrido prazo de JOSE GARIBALDI PORTO em 14/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 04:06

Decorrido prazo de POUPEX em 14/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 00:43

Publicado Intimação em 06/07/2021.
06/07/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
06/07/2021 00:39

Publicado Edital em 05/07/2021.
05/07/2021 07:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2021 07:33

Juntada de diligência
05/07/2021 00:00

Intimação

( x ) Nos termos do ato da presidência 20/2021, procedo a expedição de intimação por ato ordinatório como segue: fica(m) INTIMADO(S) pelo presente o(a) Sr(a) JOSE GARIBALDI PORTO - CPF: *02.***.*92-00 (DEPRECADO), JOSEFA DA NOBREGA PORTO - CPF: *53.***.*81-04 (DEPRECADO), através de seus respectivo advogados: RAFAEL ROCHA DA SILVA - OAB DF26713 - CPF: *13.***.*53-70 (ADVOGADO), RENATO CERQUEIRA DE QUEIROZ RONCHI - OAB DF42151 - CPF: *29.***.*35-54 (ADVOGADO), através do Diário da Justiça Eletrônico Nacional, tendo em vista os advogados não estarem cadastrados no sistema de intimações do PJE/PB, e, nos termos da ATO DA PRESIDÊNCIA 20/2021, que determinou a intimação dos advogados preferêncialmente pelo sistema de intimação eletrônica do PJE, salvo quando da impossibilidade, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar(em) conhecimento de que foi determinada a Hasta Pública do bem dado em garantia/penhor, sito: APARTAMENTO402, DO EDIFÍCIL MORADA DA TORRE, SITUADO NA AVENIDA BARÃO DA PASSAGEM, JOÃO PESSOA/PB, tendo sido designado o dia 10.08.2021 a partir das 10:00hs (primeira chamada) e pelas 11:00hs (segunda chamada). Tudo conforme despacho nos autos da ação de carta precatória, Processo n.º 0844725-97.2019.8.15.2001, que tramita neste(a) 7ª Vara Cível da Capital, promovida por DEPRECANTE: POUPEX, cujo despacho foi o seguinte: Proceda-se com os atos ordinatórios necessários.

E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos expedi a presente intimação, que será e publicado na forma da lei no diário da Justiça Eletrônico Nacional, no site do CNJ.

Digitado pelo servidor Adalberto S. de L.

Silva, nesta 7ª Vara Cível da Capital-Pb, 2 de julho de 2021.
02/07/2021 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2021 12:03

Juntada de diligência
02/07/2021 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 10:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 09:39

Expedição de Edital.
02/07/2021 09:10

Expedição de Mandado.
02/07/2021 09:10

Expedição de Mandado.
02/07/2021 08:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE JOÃO PESSOA – PB 7ª VARA CÍVEL EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E DE INTIMAÇÃO O MM.

Juiz de Direito da Vara supra, Drº.

JOSE CELIO DE LACERDA SA, em virtude da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr.

Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, JUCEP n°010/2014, levará a HASTA PÚBLICA, na modalidade ELETRÔNICA, no dia 10 de agosto de 2021, a partir das10hs:00min, através do site www.marcotulioleiloes.com.br, o(s)bem(ns) penhorado(s) nos autos da Carta Precatória Cível de Nº.0844725-97.2019.8.15.2001, em que é Deprecante: POUPEX e Deprecado(s): JOSE GARIBALDI PORTO e JOSEFA DA NOBREGA PORTO, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça.

BEM(NS): APARTAMENTO 402, DO EDIFÍCIL MORADA DA TORRE, SITUADO NA AVENIDA BARÃO DA PASSAGEM, NESTA CIDADE, CONTENDO, UMA SALA DE ESTAR E JANTAR, UMA VARANDA, TRÊS QUARTOS SOCIAIS, UMA CLOSET, DOIS SANITÁRIOS SOCIAIS,CIRCULAÇÃO INTERNA, UMA COPA-COZINHA, UMA ÁREA DE SERVIÇO, UM QUARTO E UM SANITÁRIO PARA EMPREGADA,COM AREA PRIVATIVA DE 119,61M2, AREA DE USO COMUM 50,05M2, ÁREA TOTAL REAL 169,66M2, PARTE IDEAL DO TERRENO DE 90,37M2 E A FRAÇÃO IDEAL DO TERRENO DE 6,226%, COM UMA VAGA DE GARAGEM.

Matrícula 37.242 EM 07 DE JUNHO DE 1991, Livro 2-CF DE REGISTRO GERAL DO 2ºOFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS (ZONA NORTE) DA COMARCA DESSA CAPITAL – CARTÓRIO EUNAPIO TORRES.AVALIAÇÃO: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) em 01 de outubro de 2019. ÔNUS: Eventuais ônus na matrícula imobiliária.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 339.494,78 (trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos) em 03 de maio de 2018.

Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 10 de agosto de 2021, a partir das 11hs:00min,no mesmo local acima descrito, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação (art. 891 do CPC. 2015).

Se não houver expediente forense nas datas designadas, o leilão realizar-se-á no primeiro dia útil subsequente. ÔNUS DO ARREMATANTE: (1) Comissão do Leiloeiro: a) 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, a cargo do arrematante, importância a ser paga no ato da arrematação; b) 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação, no caso de adjudicação, a ser paga pelo adjudicante; c) 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação, no caso de cancelamento do leilão, a ser paga pela parte que injustificadamente o motivou; d) 2%(dois por cento) sobre o valor da avaliação, no caso de acordo judicial ou extrajudicial, pago por quem o acordo estabelecer ou, em não havendo cláusula expressa, por ambas as partes.

ADVERTÊNCIA: 01) Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontrarem, não cabendo à Justiça Estadual e/ou Leiloeiro Oficial quaisquer responsabilidades quantoa consertos e reparos ou mesmo providências referentes à retirada,embalagem, impostos, encargos sociais e transportes daquelesbens arrematados.

Será ainda atribuição dos licitantes/arrematantesa verificação do estado de conservação, situação de posse e especificações dos bens oferecidos no leilão.

Qualquer dúvida ou divergência na identificação/descrição dos bens deverá ser dirimida no ato do leilão; Poderá haver, a qualquer tempo, a exclusão de bens do leilão, independentemente de prévia comunicação; 02) No caso de um lote com diversos bens, estes podem ser arrematados separadamente; dar-se-á preferência, entretanto, ao lanço que englobar todo o lote (art. 893 do CPC. 2015). 03) Na eventualidade de ser frustrada, no próprio leilão, a arrematação de determinado lote, por não atendimento pelo arrematante de requisito necessário,será facultado ao licitante que ofertou o segundo melhor lance, se houver e caso este tenha interesse, a confirmação da arrematação pelo último lance que ofertou.

DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante (art. 130,Parágrafo único do Código Tributário Nacional), que arcará apenas com eventuais despesas e outras obrigações civis referentes àcoisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA, seguro obrigatório, taxa de bombeiros ou multas pendentes, eventualmente existentes, anteriores a expedição da carta de arrematação ou mandado de entrega, que são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior, sendo desnecessária a emissão de nota fiscal e o recolhimento de ICMS para fins de transferência de propriedade junto ao DETRAN; 03) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial.

CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista (art. 892do NCPC/2015) ou em caso de imóveis, em primeiro leilão por valor não inferior ao da avaliação e, em segundo leilão, pelo maior lance,desde que não considerado vil, conforme art. 895, I e II, do CPC, sendo que o arrematante deverá pagar 25% (vinte e cinco porcento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30(trinta) meses, sendo as prestações, mensais e sucessivas, no valo rmínimo de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada.

Ao valor de cada parcela, será acrescido de índice de correção monetária, garantida a integralização do lance por hipoteca judicial sobre o próprio bem, no caso de imóveis.

No caso de atraso de qualquer das prestações, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas, autorizando o exequente apedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos do processo em que se deu a arrematação.

Em qualquer caso, será imposta a perda da caução em favor do exequente, e a comissão do Leiloeiro Oficial, voltando os bens a novo leilão, do qual não serão admitidos a participar oarrematante e o fiador remissos.

OBS.:O lance à vista terá preferência sobre o lance a prazo, bastando o lance à vista igualar-se ao último a prazo ofertado durante o leilão, o que não interfere na continuidade da disputa.

QUEM PODE ARREMATAR: 01)Todas as pessoas físicas capazes e as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem participar do leilão; 02) Todos poderão fazer-se representar por procurador com poderes específicos com a devida identificação do outorgante.

ADVERTÊNCIAS ESPECIAIS: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá ofertar lances pela Internet através do sítio www.marcotulioleiloes.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio e solicitar habilitação, no prazomáximo de até 24horas de antecedência do leilão, confirmar os lances participar das disputas e em sendo vencedor, recolhera quantia respectiva, para fins de lavratura do termo próprio, ficando cientes de que os arrematantes deverão depositar à disposição doJuízo o valor total da arrematação ou em caso de parcelamento 25%, via depósito Judicial, no momento da arrematação ou no prazo máximo de 24 horas, a partir do encerramento do leilão.

Ficam intimados pelo presente Edital desde logo a Deprecados(s) JOSE GARIBALDI PORTO e JOSEFA DA NOBREGA PORTO e seu(s) representante(s) legal(is)e seu(a)(s) cônjuge(s) se casado(a)(s) for(em), bem como os fiel(is) depositário(s); credores hipotecários/fiduciários, procuradores, bem como os eventuais:coproprietários; proprietário de imóvel e/ou titular de: usufruto, uso,habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso; credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada; promitente comprador/vendedor; União, Estado e Município no caso de bem tombado, das datas acima, que por ventura não tenha sido encontrado para a intimação pessoal, acerca do Leilão designado, bem como para os efeitos do art. 889, inciso I, do Código de Processo Civil/2015 e de que, antesda arrematação e da adjudicação do bem, poderá remir a execução,consoante o disposto no art. 826 do Código de Processo Civil/2015.

Fica(m) cientificado(s) de que o prazo para a apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios contidas no § 1º do art. 903 do CPC será de dez dias após oaperfeiçoamento da arrematação (art. 903, § 2º do Código de Processo Civil/2015).

E, para que chegue ao conhecimento detodos e no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se opresente edital que será publicado e afixado no local de costume naforma da Lei.

Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB,aos 15 de junho de 2021.JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁJuiz de Direito (documento assinado de forma eletrônica).
01/07/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 14:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 14:21

Expedição de Edital.
01/07/2021 00:24

Outras Decisões
30/06/2021 11:06

Juntada de documento de comprovação
23/06/2021 08:29

Conclusos para decisão
16/06/2021 00:54

Decorrido prazo de Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias em 15/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 23:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/06/2021 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2021 10:21

Juntada de Certidão oficial de justiça
18/05/2021 19:13

Expedição de Mandado.
18/05/2021 18:55

Juntada de Certidão
17/05/2021 23:48

Outras Decisões
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
09/11/2020 15:30

Conclusos para despacho
09/11/2020 15:27

Juntada de Certidão
05/11/2020 08:02

Outras Decisões
09/03/2020 18:34

Conclusos para despacho
09/03/2020 18:34

Juntada de Certidão
09/03/2020 18:31

Processo Desarquivado
05/03/2020 15:58

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 02:26

Decorrido prazo de JOSEFA DA NOBREGA PORTO em 22/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 14:46

Arquivado Definitivamente
22/10/2019 14:27

Juntada de Certidão
15/10/2019 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2019 03:01

Decorrido prazo de JOSE GARIBALDI PORTO em 08/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 16:42

Juntada de Certidão
01/10/2019 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2019 18:31

Expedição de Mandado.
25/09/2019 18:31

Expedição de Mandado.
12/08/2019 14:30

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2019 11:43

Conclusos para despacho
08/08/2019 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2019

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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